VI Laicidade e ensino
O inicio da sabedoria está em conhecer o êrro. Confessemos, lisamente, que não existe ainda a obra escolar destinada a formar, sem liames confissionaes, mas tambem sem sectarismo anti-religioso, as camadas de jovens, progressivamente mais poderosos pêla instrucção e pêla educação, fortes por seu valor intellectual e por seu descortino moral, mocidade com que a democracia tem o direito de contar para construir aos poucos, na cidade futura, seu ideal de justiça e de bondade por que anseiam os pobres e os soffredores.
Esboçam-se, apenas, em alguns Estados, as linhas da empresa leiga, andaimes dum edificio ainda por erigir. E essas mesmas tentativas, sem coordenação de região a região, ameaçam quebrar mais um dos laços que prendem as circumscripções federadas. Em algumas, o descaso é quasi absoluto. Cumpre, pois, a bem da permanencia e do progresso do instituto republicano, enfeixar os esforços dispersos em um esforço collectivo, synergico, fortemente inspirado pêlo indispensavel advento de um ambiente, intellectual e moral a um tempo, commum ao Brasil inteiro, sem embargo das particularisações inevitaveis, para que, em cada zona, o ensino corresponda ás exigencias peculiares della.
Esta obra pedagogica nacional é mister encetar, desde já, com intuitos nacionaes e não locaes, elo e não fermento dispersivo entre os brasileiros.
A vastidão do escopo, o serviço que visa, o dever nacional do fortalecimento dos laços federaes, tudo está a indicar que a execução de ministerio tão alto não pode ficar somente á mercé dos apertos financeiros dos Estados. Esta missão deve estar assegurada e garantida, sejam quaes forem as deficiencias regionaes, e isso não como um auxilio prestado á circumscripção deficitaria, sim como cumprimento simples de indeclinavel necessidade collectiva. Tanto vale dizer que á União não pode ser indifferente a forma por que a tarefa é posta em pratica nas varias zonas do Brasil, nem lhe é licito nesse rumo permittir attenuação na intensidade, na sequencia e no caracter nacional da actividade escolar.
Felizmente, as duvidas existentes a principio sôbre a possibilidade de intervenção do Govêrno Federal nos dominios da escola primaria já estão dissipadas por actos do Congresso, affirmando a competencia cumulativa da União e dos Estados na quadra inicial do ensino. Bastaria para justificá-la attentar nas consequencias da forma politica adoptada pêlo Brasil.
Constituida pêla união perpetua e indissoluvel das antigas provincias, a Republica desde logo teve de attender ás necessidades vitaes das circumscripções, asphyxiadas por uma centralisação demasiada. A federação surgiu como formula solvedora do problema.
Como sóe acontecer em todas as crises, a reacção foi além da acção que a provocara, e, fructo da guerra excessiva movida ao principio unitario, commetteu o êrro de disjungir o processo da essencia na actividade juridica, e permittir a formação de vinte e um codigos differentes, para um país acostumado á salutar unidade do direito.
Somente agora, a interpretação judiciaria, pêlo crescente numero de casos nos quaes o Supremo Tribunal tem reivindicado a competencia federal, está alargando a orbita da lei geral por um processo constructivo analogo ao que soffreu o direito constitucional norte-americano. Feliz do Brasil, si dêsse rumo surgir a volta do país á primitiva unidade de seu codigo formal.
Entretanto, no estado actual, um dos mais fortes elementos do nexo unional, a base da vida processual, foi substituido por uma fragmentação de competencias, que enfraquecem as relações e a intimidade do commercio juridico entre brasileiros. O maior numero de reclamos das populações sertanejas encontra solução junto aos poderes regionaes, ficando completo o cyclo administrativo dentro no proprio Estado: outro factor poderosissimo de afastamento do centro governativo geral do país.
Esse centro, como expressão do conjuncto nacional, exerce sôbre os membros federados sua acção onerosa mais do que seu concurso benefico, isso na forma mais directamente percebida pêla população. O imposto é mais sensivel do que o complexo de serviços indispensaveis á dignidade nacional, prestados, portanto, aos Estados, mas de modo indirecto, sem que lhes saibam apreciar a valia – taes a defesa do territorio, a diplomacia, a faina legislativa, o fomento economico, o ensino superior.
Tudo, portanto, na legitima satisfacção das exigencias primaciaes das antigas provincias, tanto quanto o modo por que se faz sentir a intervenção federal, tudo concorre para afrouxar os laços de unidade nacional estreitando a noção regionalista.
Em taes condições, fôra o mais grave dos erros politicos da União, por inercia ou descaso impedir a formação natural dum ambiente commum de sentimentos, de aspirações, de processos mentaes, de progresso moral. De norte a sul, em vasto amplexo, experimentariam todos os brasileiros a sensação de constituirem uma familia unica, que influiria na mentalidade individual e na mentalidade collectiva como uma fôrça nacional activa, operante, corroborando, pêla unidade de consciencia moral e communhão de destino, para cada vez mais avultar êste Brasil uno e grande que almejam todos os patriotas sinceros.
E o meio mais efficaz, mais elevado e mais seguro é organisar o ensino primario, no qual, mais do que nos outros graus, se forma a psyche da nacionalidade. Esse, um dos motivos que levam a affirmar que a crise da mentalidade brasileira é a crise da escola primaria.
Certo, a acção nem será facil nem prompta.
Não seria justificavel que a União custeasse os gastos da instrucção publica por todo o territorio. Bastaria, para realisar sua grande obra educadora, ter em cada Estado – ou, nos Estados pequenos, grupando-os – uma escola normal primaria superior, com o fito de formar os professores das escolas normaes communs, os directores de escolas primarias grupadas e os inspectores de ensino. Utilissima instituição, esta ultima, orgão essencial para manter a unidade doutrinaria entre os docentes isolados e conservar-lhes sempre acceso o animo apostolico em que se inspira o verdadeiro educador; instituição ainda por ser creada, pois o arremêdo de inspecção ora existente em alguns Estados é prejudicial mais do que util, por terem recaído as nomeações em pessoal pedagogicamente inapto a desempenhar tão ardua missão, meros burocratas que falseam o espirito do professorado, limitando sua tarefa á regularidade das funcções administrativas, deixando no olvido, por a desconhecerem, a elevada incumbencia de que estão investidos no preparo do campo espiritual, onde devem germinar as searas de amanhã.
Complementarmente, para que os institutos primarios superiores continuassem animados do mesmo espirito nacional, impedindo a immobilidade mental e moral pêla constante competição entre os lentes, premiando os mais dignos no sacerdocio docente; para dar esse caracter geral á formação do corpo de educadores, cumpriria crear na Capital da Republica um instituto superior de pedagogia, theorico e experimental, no qual se preparassem os candidatos ás cadeiras das escolas normaes primarias superiores.
Ficaria assim fechada a cupola do ensino elementar, lançando sôbre o Brasil todo a rede dos estabelecimentos de educação nacional. Seu nobilissimo fim de elevar o nivel moral e intellectual das massas, collimando a estricta solidariedade de todas as regiões do país, instituindo um ideal sublimado de liberdade e de responsabilidade, de fraternidade humana, e de destino social de todos os esforços; tal fim dentro em breve se resumiria no culto á Patria, e della faria a grande religião nacional.
A acção governamental no chamado ensino secundario é, a um tempo, menos ampla, mais facil, egualmente urgente e de resultados mais promptos.
O modo pêlo qual se recrutam os discentes nos estabelecimentos secundarios tem por base quasi unica o grau de fortuna dos paes, e as mensalidades exigidas pelos collegios não estão ao alcance da immensa maioria daquelles que mandam seus filhos á escola primaria. Existe ahi, portanto, um vicio de principio a corrigir, afim de facilitar ao proletariado a possibilidade e os meios de aperfeiçoar a instrucção de seus filhos, nos casos em que estes revelem aptidões especiaes.
Quer pêla creação de logares inteiramente gratuitos conferidos aos alumnos, que mais distinctos se tiverem revelado nos exames finaes das escolas primarias; quer pêla gratuidade absoluta concedida como regra aos filhos de operarios; de qualquer forma é indispensavel permittir o accesso dos lyceus aos desvalidos da fortuna, afim de não ser privilegio da riqueza o adito á instrucção secundaria e superior.
Claramente, não ha vantagem social em multiplicar, com a viciosa organisação vigente, o numero dos bachareis em letras. E o meio pratico de diminuir a concurrencia é organisar fortemente o ensino primario, realisando programmas estudados de forma a ministrarem aos alumnos as noções efficientes indispensaveis para que saibam reger a si e as suas relações com seus similhantes.
Aqui, é menos difficil agir, pois com a pessima estructura adoptada pelos codigos, a maior parte dos collegios são equiparados aos institutos officiaes, exigindo portanto fiscalisação e tendo de obedecer ás normas editadas pêlo Ministerio do Interior. Ha o que não existe no grau primario: materia sôbre a qual actuar, quadros para a execução das ordens, auctoridade coordenadora superior, doutrina a pôr em pratica. Sem discutir as virtudes isoladas de cada um dêsses elementos, meios de acção existem.
Seria banal repetir aqui o que vale a fiscalisação official, inventada, salvo excepções rarissimas, para crear renda certa paga pelos fiscalisados aos felizes fiscaes.
Não ha, pois, fiscalisação, ou, antes, ella serve apenas para dar a co-responsabilidade official nos abusos innumeros que se praticam em taes collegios, que mais vendem approvações do que espargem luzes. O modêlo de instrucção secundaria é, legalmente, o instituto official; modêlo fraco, é certo, mas, inda assim, o que menos dista do verdadeiro estabelecimento secundario. Infelizmente, apesar de lamurias officiaes e de trechos rhetoricos dos documentos apresentados ao Congresso Nacional, nada ha feito no rumo do reerguimento do ensino, quer nos modelos officiaes, quer nas casas equiparadas. Manteve-se o mercado de pouco recommendaveis fabricantes de diplomas, e o prurido inqualificavel de grangear sympathias continuou por largo tempo a instituir a mais deploravel anarchia e a mais criminosa tambem, nos cursos dos lyceus.
Foi norma o desamor dos Governos da Republica, desapercebidos da noção elevada de quanto, em regimen agnostico, era melindrosa a tarefada formação mental da mocidade. A preoccupação dos programmas substituiu o cuidado no ensino. Um doentio amor á exhibição levou docentes e congregações a organisarem pomposas listas de materias a preleccionar, triumphando, em cada materia, a cogitação pueril e inintelligente de exgottar o assumpto, como si tal cousa fosse simplesmente possivel. Mas a receptividade do educando, o trato psychico entre o lente e o discipulo, a impressão nos cerebros juvenis das disciplinas expostas, de modo a se tornarem estados de consciencia permanentes e motores da vida – tudo isso, detalhes de que não usam curar os responsaveis pêlo ensino.
Insinceridade e libertinagem de espirito campeiam infrenes. Ainda ahi, falta de ambiente moral, creado pêlo estagio educativo, onde se formam as crenças basilares, impulsionadoras e directoras de toda existencia humana: a escola primaria.
Além dêsses graves defeitos organicos, vicios de methodo, deficiencias intellectuaes, superficialidade nas provas de obediencia e respeito ás regras officiaes, tidas por modelares. Ensino, exames, provas de sufficiencia, verificação da madureza do alumno, tudo se faz no interior do collegio com a assistencia do fiscal. Si êste nenhuma confiança profissional pode inspirar, dado o modo por que geralmente se fazem as nomeações; si os examinadores são os proprios professores, interessados no augmento dos discentes do estabelecimento e por isso mesmo tolerantes, afim de não perderem a frequencia; como podem merecer fé os actos probatorios de maioridade intellectual?
Não é ensino similhante estado de cousas: é a comedia do ensino é a fraude e infelizmente legalisada com a estampilha official.
E quanto se comprehende que os paes fujam da praga dos equiparados leigos, onde se perverte intellectualmente a mentalidade dos jovens, e prefiram os equiparados confissionaes!
Entregues á competencia indiscutivel de educadores de primeira ordem, primeiros do ponto de vista especial em que se collocaram de acordo com os conceitos da religião, as casas de ensino confissionaes obedecem á norma, já velha para as egrejas, já estudada e applicada por ellas em prazos seculares, para a qual se apparelharam por incessante actividade: a conquista das almas pêla escola. E por isso mesmo que o alvo é altissimo, mais se cuida nos meios de triumpho e se multiplicam os sacrificios para vencer.
A perduradoura preferencia assim manifestada será a morte da laicidade, si o Estado si não precaver, reorganisando seus methodos didacticos e fazendo surgir no professorado o animo apostolico que creará a alma da escola.
Para tomar uma providencia immediata, que influa desde logo na seriedade do preparo dos alumnos, por que se não subtrairia aos collegios a averiguação de madureza dos seus educandos?
Devidamente comprehendidas as provas de madureza, que não representam uma recapitulação de materias, mas um meio de evidenciar até que ponto se incorporaram e tornaram principios activos na mente e na consciencia dos moços; porque não sujeitar seu julgamento ao criterio de commissões nomeadas pelo Govêrno Federal, extranhas a todos os collegios, perante as quaes os candidatos se apresentariam e exhibiriam suas aptidões? Assim se estabeleceria a unidade de criterio no julgamento do preparo dos interessados; ficaria eliminada a suspeição de lentes, julgando e approvando seus proprios alumnos; despertaria a emulação entre os institutos congeneres.
Seria, para o exame de madureza, a applicação da nossa velha usança dos exames parcellados de preparatorios, tão anti-scientificos quão prejudiciaes, mas que apresentavam o merito da insuspeição dos juizes, além da unidade do criterio julgador.
Dahi proviria ainda a desnecessidade da fiscalisação continua dos collegios com funccionarios por elles retribuidos, sem a precisa auctoridade moral, portanto. Abertas, a quem quisesse se inscrever, as bancas de madureza, nenhuma vantagem adviria da equiparação e cessaria tal industria, que tanta vez especula indignamente á sombra de um malfadado texto legal e da desidia dos Governos.
Outro ponto merecedor de intervenção immediata seria a simplificação dos programmas. Porque sobrecarregá-los com materias das quaes, quando muito, noções deficientissimas poderão ser esboçadas? Porque fingir desenvolvimentos, que não comportam nem o tempo, nem a capacidade receptiva de cerebros de 16 annos, nem o preparo mental obtido no grau inferior, nem as exigencias ulteriores da vida?
É verdadeira improbidade intellectual e moral a falta de correspondencia entre o pomposo programma e o curso realmente leccionado, entre os pincaros collimados e a modestissima restinga em que se installa a aula.
Tem por fim o ensino fundamental, não formar sabios, sim somente jovens munidos das noções precisas para regular a existencia, luctar contra os obstaculos, comprehender seu meio, ser util a si, e a seus similhantes. Porque, pois, fingir nos programmas, ou mesmo na pratica, rudimentos de questões de pura erudição, ou improprias ao destino social, collectivo da média? É obvio o egoismo professoral em casos taes: a ostentação da propria cultura, a par do deleixo da missão espiritual juncto aos educandos.
Observações analogas poderiam ser feitas sôbre o ensino superior, menos opportunas, entretanto, do que as que ficaram notadas sôbre os graus preliminares. Por ora, a lucta intellectual entre o espirito leigo e as normas confissionaes ainda não teve por theatro as faculdades que formam as nossas chamadas profissões liberaes.
Taes observações, tambem, poderiam ser resumidas na falta dêsse pendor especialissimo da alma, que estabelece as correntes de reacção reciproca entre a cathedra e o estudante, esse fluido peculiar, cordial, generoso que sagra educador o expositor da doutrina. Aqui, como no estagio secundario, encontrariamos elementos probantes para, de modo comprehensivo e generico, affirmar mais uma vez que a crise do ensino no Brasil é uma crise moral, a crise da escola primaria.
Do cimo á base do edificio, o que se requer são professores dignos de exercer o altissimo sacerdocio, capazes de pôr em jogo todas as energias occultas da alma, que possuam o fervor communicativo dos apostolos, que não reduzam sua missão a uma simples exigencia do espirito, porventura apenas tarefa mnemonica, e sim uma obra evocadora dos recursos proprios do individuo, uma chamada a postos de suas melhores faculdades, uma lenta mas incessante ascensão ás mais puras regiões do bem, do bello e do consciente.
Obra de longo folego, não dispensa a collaboração do tempo. Exige paciente e cuidado preparo anterior. Impõe uma coordenação prévia de esforços, só possivel com antecedencia notavel, antes de colligir resultados. Pouco importa: sobra auctoridade moral, e pode esperar serenamente a eclosão dêsse espirito novo quem fala e age em nome dos interesses de um país, permanentes por seculos porvindouros.
Mas, tambem, só pode germinar e dar fructos num ambiente de inteira liberdade, de respeito verdadeiro por todas as opiniões, neutralidade sympathica para com todos os systemas que buscam elevar a vida interior e tornar mais intenso seu influxo regedor nas acções humanas. Da neutralidade leiga sairá fortalecido o animo verdadeiramente religioso.
Grata missão para os espiritos sinceramente liberaes, lembrados de que todas as grandes conquistas moraes tiveram inicio no sonho – na utopia ou na demencia, diriam pessimistas – do pensador solitario, em cuja meditação desabrocharam. Por ellas padeceram, martyres da fé, os precursores que as haviam prégado, irradiando sôbre os homens o deslumbramento da Verdade que lhes illuminava a alma.
Para todos os crentes no progresso humano, missão grata e dulcissima, por lhes passar pêla mente a esperança de que, no conflicto contemporaneo de sentimentos e de idéas, em meio de tantas syntheses que aspiram a reger as consciencias, astros de grandeza vária no ceu da espiritualidade, alguma claridade se encontra – brilhando em puro azul, ou scentelha que mal se divisa abaixo do horizonte, nas brumas do vindouro – , luz em ambos os casos, á qual talvez caiba renovar o milagre da Galiléa, e, fulgurante das scintillações da evidencia, guiar as gentes ao berço de novo Messias, perante o qual se dissiparão, nevoas ao clarão da aurora, as duvidas e incertezas sôbre os graves problema dos Homem, da Vida, do Mundo.
5447 – Rio de Janeiro – Imprensa Nacional – 1911