O velho ideal da Companhia – a escola livre, a Egreja livre, o mando absoluto da Egreja no mundo – deve certamente despertar grandes sympathias nos países de regimem agnostico, pois os dous primeiros termos da trilogia merecem todo apoio de quantos reconhecem a differença necessaria entre o dominio temporal e o dominio espiritual. Em ambos, trata-se de assumpto reservado á livre escolha dos interessados. Mas a Egreja só admitte a liberdade para si e não para a communhão. Quanto ao terceiro termo, o predominio da Egreja, cabe á livre concurrencia das opiniões em contraste conquistar a confiança das almas, ao Estado cumprindo manter neutralidade absoluta na contenda, dando, a todos os credos, eguaes direitos e egual protecção no seu exercicio. É facil, portanto, inferir dahi os elementos favoraveis que o regimen agnostico assegura a todas as confissões.
Os novos Geraes bem comprehenderam as vantagens da situação, e o esforço da Companhia norteou-se no sentido de alta intellectualidade, dirigida a propaganda pêlo jornal, pêlo livro, pêlas revistas scientificas, contraposta a trabalhos analogos feitos por adversarios seus. Ainda nesta phase, a literatura da Ordem foi militante contra a impiedade, fôssem quaes fôssem sua origem e sua manifestação.
Alterou-se, pois, profundamente o modo por que os jesuitas intervinham para assegurar o advento da monarchia espiritual absoluta que sonhavam para o mundo.
Na politica propriamente dita, sua acção confunde-se com a de Roma, pois hoje em dia elles a inspiram por intermedio da Curia. Na direcção das consciencias, já nao possuem a primasia que lhes era attribuida no seculo XVI e no seguinte.
Resta, portanto, sua nobilissima tentativa de conquista pêla escola, alvo verdadeiro de sua missão interior: a evangelisação das almas e a formação do espirito da mocidade, que um dia governará. Pouco importa si o processo é lento: a Egreja, tanto quanto o Estado, tem por dever considerar os factos sociaes sub specie æternitatis.
III
Aspecto brasileiro do problema
Coincidiram a depuração da Ordem, sua volta aos intuitos primitivos de Santo Ignacio e o rejuvenescimento de seu ardor missionario com o periodo de luctas e de gestação confusa de que proveio a emancipação politica da America meridional.
No Brasil, ruira a obra pombalina. Viera, entretanto, substituida pêlo espirito nascido da Encyclopedia, da Revolução francesa e da ascendencia crescente da investigação analytica. Sem se elevarem até o conceito da separação dos dominios, o temporal distincto do espiritual, taes factores geraram o molde em que se vasou a Carta constitucional do Imperio: a preeminencia do poder civil ao lado da religião official, a intervenção regalista nos negocios ecclesiasticos.
Do choque de elementos tão dispares resultaria o mau estar reciproco da Egreja e do Estado durante os sessenta e sete annos do regimen monarchico.
Os esforços dos defensores do Catholicismo por manterem puro o dogma; a reivindicação constante do poder publico de seu direito de superintender e regulamentar o exercicio do culto no que tivesse de commum com as necessidades correntes da vida civil, traducção empirica do conceito, confusamente sentido embora, da discriminação necessaria das provincias da actividade espiritual e da actividade civil; os reclamos de mais em mais energicos desta ultima, manifestados em movimentos, como a maçonaria, ás vezes injustissimos em sua propaganda, por excesso de espirito sectario em seus juizos sôbre Roma; todas essas correntes desencontradas feriam-se e abalroavam, levando profundamente agitado o país. Culminou a desordem de 1871 a 1875, quando incandesceu a famosa lucta que se chamou a questão religiosa.
Serenou a atmosphera com o advento da Republica. A separação das duas competencias, desde logo feita por acto de 7 de Janeiro de 1890, permittiu a livre expansão das exigencias espirituaes dos crentes.
Nesse ambiente de paz viviam e evoluiam os credos religiosos, quando actos do passado Govêrno da Republica, procurando impedir o desembarque em nossos portos de membros da Companhia de Jesus, expulsos de Portugal, vieram pôr novamente em destaque um dos problemas mais serios, mais graves, mais urgentes e mais descurados de quantos devem occupar as cogitações dos homens publicos de nossa terra: a obra collaboradora da Egreja no desenvolvimento progressivo do Brasil.
A medida, em si, era indefensavel, de ridicula, iniqua e revoltante. Ridicula, por não haver como fazê-la respeitar, tantos e tão faceis os meios de illudir a argucia policial dos incumbidos de reconhecer os jesuitas entre os centenares de passageiros transatlanticos. Iniqua e revoltante, por vir crear, contra o agnosticismo firmado na Constituição Federal, uma forma nova de delicto, crime de crenças e de idéas, causa de perseguição e de desrespeito ás garantias asseguradas a todos os habitantes dêste país e a quantos lhe procuram as plagas. Dobradamente iniqua, si nos lembrarmos de quanto o Brasil deve aos filhos de Inigo de Loyola, e de que á fundação da nacionalidade presidiram, em épochas varias, os vultos augustos de Manoel da Nobrega, Anchieta e Antonio Vieira.
Não basta, entretanto, para condemnar a iniciativa infeliz, allegar sua inconstitucionalidade. Satisfaria tal processo, apenas, aos espiritos afeitos ao judiciarismo estreito, enxergando somente o caso concreto e sua conformidade com as normas vigentes.
Mais alta deve ser a indagação, para que seus fructos provem proficuos. O aspecto social do phenomeno deve sobrepujar ás demais caracteristicas, o fieri de que resulta, os antecedentes que o geraram, as consequencias possiveis. Não é um facto esporadico, de geração espontanea. É um producto de factores seculares, causa, a seu turno, de novos phenomenos universaes, que cumpre analysar.
Como isolar o attimo fuggente, e fixá-lo, especimen de museu, em categorias predeterminadas? Como immobilisar o essencialmente transitorio e passageiro, o que nunca é, e sempre evolve? Seria reproduzir as photographias dos movimentos, dos quaes cada placa revela uma phase e não o conjuncto. Fôra verdadeira libertinagem de espirito, nunca o exame sincero que inspira pensadores.
Na analyse das tendencias, das series a que pertencem os problemas inquiridos, das relações mutuas que originaram; no evoluir dos conceitos; nas necessidades antigas a satisfazer; nos reclamos das exigencias de hoje; nos rumos previsiveis da sociedade de amanhã; nesse complexo de noções, experimentaes ou ideaes, se encontra a decifração, quiçá nem siquer entrevista, do enigma, insoluvel aos olhos de muitos, da vida, tomada em seu conjuncto intrinseco e nas suas relações com o cosmos.
Incomprehensivel e sem remedios se afigura a desordem nas provincias do dominio espiritual onde concorrem, é de esperar que transitoriamente, as confissões religiosas e o Estado: o ensino e, em alguns casos, as convicções determinadoras da direcção politica.
Tal estado de duvida só se manifesta, entretanto, em se encarando os factos isoladamente, sem nexo causal no tempo e no espaço. Cessa a confusão, e aclara-se o horizonte, se os examinarmos do ponto de vista relativo, restabelecida a perspectiva historica na evolução das idéas, das doutrinas e das aspirações.
É, pois, no passado, tambem, que devemos haurir as lições que explicam o facies actual do problema: na antiga constituição das ordens religiosas; nas regras firmadas pelos Concilios; nas luctas do regalismo e do espirito gallicano contra a universalidade da Egreja Catholica, luctas que repercutiram em nossa Constituição Imperial; nos corollarios da separação da Egreja e do Estado, decorrente da proclamação da Republica; no aspecto novo que apresenta desde ahi a formação intellectual e moral das gerações que surgem.
Não se poderia imaginar, em país christão, constrangimento maior para as Egrejas derivadas das lições admiraveis do Nazareno, do que o ambiente creado pêlo Estatuto de 25 de Março 1824.
Aos acatholicos era apenas tolerado o culto, contanto que suas reuniões se fizessem em edificios sem signal exterior, capaz de os distinguir dos demais, designando-os como templos. Era a medo, por tolerancia, que se exerciam os actos solennisadores das mais importantes occupações humanas para todos os idealistas, os reclamos da fé.
Em Roma, nos tempos do Imperio fundado pelos Cesares, tão latitudinaria em assumptos religiosos, mesmo nos periodos das perseguições, as confrarias funerarias, em que se tinham transformado as pequenas colonias christãs, encontravam sossêgo e inteira liberdade de celebrar os ritos em seus cemeterios, as catacumbas, protegidas contra qualquer invasão pêlo respeito sagrado da propriedade que caracterisa a lei romana. Menos tolerante, a Constituição imperial do Brasil fazia do exercicio do culto, para os acatholicos, uma occupação furtiva, sequestrada á ampla luz da publicidade, cercada de precauções contra olhares indiscretos. Felizmente, o bom senso dos governantes e a diffusão generalisada de normas mais razoaveis de pensar sôbre opiniões alheias divergentes, vieram corrigir na pratica o que tinha de intransigente o duro texto da lei.
Mais grave, do ponto de vista dogmatico, era a situação dos catholicos, membros da religião adoptada pêlo Estado.
Instituição divina, extranha ás regras e aos modos de resolver das potencias temporaes, haurindo sua fôrça na revelação e suas leis nas deliberações conciliarias e na acção ininterrupta dos seus papas, a Egreja Catholica não pode negar sua origem, acceitando a collaboração dos governos, como potencias temporaes, para os actos reguladores de sua vida interna, quer quanto ao dogma, quer quanto á disciplina e hierarchia ecclesiastica. Por isso, inteira e indiscutivel razão assiste aos redactores do Syllabus, condemnando in limine todos esses compromissos com o Seculo. É, por parte delles e de seu ponto de vista, uma altissima affirmação de lealdade e de fé.
Comprehende-se, portanto, quanto foi deleterio á pureza do Catholicismo no Brasil o influxo official, imbuido de gallicanismo e inflexivel em suas descabidas exigencias regalistas. Foi a lucta de todos os dias, o conflicto perenne entre duas concepções antagonicas, em que a Egreja, desarmada, cedia á imposição do mais forte, mal resalvando os principios eternos de sua acção. O caso iniquo da prisão dos bispos não foi sinão um accidente escandaloso nessa sequencia de choques entre Roma e o Brasil. O clero tornou-se um ramo do funccionalismo publico. As determinações de ordem espiritual só chegavam aos ministros do culto, incumbidos de as applicar, após a depuração pelos orgãos administrativos prepostos á superintendencia governamental dos negocios ecclesiasticos. Dessa passagem, por vezes verdadeira filtração de actos que deveram escapar á analyse do poder temporal, não raro saíam deturpadas, do ponto de vista dogmatico e disciplinar, as deliberações da Curia.
A idéa fixa de constituir uma egreja nacional mutilara a vida conventual, cerceando-a em sua origem – pêla extincção do noviciado – e ferindo-a nos seus recursos – pêlas leis de amortisação. Extinguia-se por tal forma o clero regular. Nos seminarios rareavam cada vez mais as vocações religiosas. Nas freguesias, insuficientes quanto ao numero de fiéis, o parocho, desinteressado muita vez de sua missão divina, como funccionario publico retribuido, ia alheiando de si a alma de suas ovelhas e nos seus ensinamentos transformava o estudo do catecismo em mero exercicio mnemonico formal, em vez de salutar investigação de essencia.
Era o amesquinhamento systematico. Sobrepunha-se o govêrno regalista do Imperio á auctoridade com que, em assumptos de fé, devera falar a Egreja.
Como ficar sorpreso si, em circumstancias tão adversas, ia aos poucos amortecendo o espirito apostolico de que deve estar inspirado todo pastor d'almas? O proprio ambiente social anesthesiava as virtudes heroicas daquelles que, com sacrificio da propria commodidade, iriam curar das alheias exigencias eternas.
E eram consequencia damninha de tal situação as vacancias das sédes parochiaes, a invasão de clero famelico vindo de além-mar, pouco afeito ás necessidades da alma brasileira, principalmente nas zonas pobres do país, nas quaes a deserção dos sacerdotes creara um estado de vago deismo, profundamente impregnado de crenças e praticas fetichistas trazidas pêla escravidão negra. Que o digam, até hoje, os clerigos incumbidos das missões interiores!..
Cessou, como por encanto, tal desconforto, desde o momento em que, proclamada a Republica, se tornou lei um dos principios fundamentaes propugnados durante a propaganda: a inteira liberdade de cultos. Esse foi um dos inesqueciveis serviços politicos do Govêrno Provisorio.
Comprehendendo que, nos primeiros tempos do triumpho, a fôrça e o prestigio dos vencedores não encontrariam contraste, assentaram em solver definitivamente varios problemas capitaes que vinham dividindo a Nação. Alguns, como a federação das provincias e a secularisação de varios actos, dantes reservados ás auctoridades religiosas, já eram triumphantes na opinião, e figuravam até no programma de um dos partidos monarchicos. Outros, como a plena liberdade de pensamento, embora menos divulgados, reuniam o assentimento de quasi todos os pensadores, em ambos os arraiaes da politica imperial. Permittiram os actos do Provisorio apressar o advento de soluções pêlas quaes anseiava a grande maioria dos dirigentes, sem choques, sem protestos, antes com o applauso de todos.
Várias eram, entretanto, as formas possiveis de applicação do preceito novo. Sabiamente, ainda, o Govêrno escolheu a mais lata, a mais generosa, a mais desprendida, a mais respeitosa dos escrupulos da immensa maioria dos catholicos brasileiros.
E, ao publicar-se o decreto da separação, divulgada a forma por que seria entendido, pôde a Pastoral collectiva do Episcopado brasileiro saudá-lo como um acto de redempção da Egreja.
A Constituinte sanccionou e completou as medidas tomadas pêlo Govêrno revolucionario: manteve a inteira liberdade de pensar e prohibiu quaesquer relações de alliança ou dependencia entre o Estado e a Egreja, fundando assim o agnosticismo, que deve reinar nas espheras officiaes, agindo como orgãos da collectividade.
Verificado que as estipulações do Estatuto de 24 de Fevereiro eram applicadas na letra e no espirito, teve inicio um progresso notavel na organisação religiosa do país. Incrementaram-se as missões acatholicas; abriram-se numerosos collegios regidos por discipulos desta ou daquella variação protestante; erigiram-se templos e casas de oração em logares reconditos do sertão e nas capitaes; a propaganda continua, incessante, ampliou seu circulo de prédica, e não ha exaggero em affirmar que constituem um nucleo respeitavel os fiéis dos credos divergentes do Catholicismo.
Egualmente notavel foi o impulso dado á grande massa de crentes da religião dominante. Nenhuma, quanto esta, soube valer-se das liberdades concedidas pêlo regimen que acabara de se instituir.
Abriu-se nova era para o clero regular. Repovoaram-se os cenobios: pelos noviços, que se admittiram de novo, e pêla acceitação de frades naturalisados. Outras congregações fundaram casas no Brasil. Procurou-se, com segurança de vistas e alta intuição psychologica, estreitar o contacto entre os fiéis e seus directores, pêla multiplicação das parochias e pêla divisão das dioceses demasiado extensas. Os ministros do culto, não sendo mais pensionistas do Thesouro, foram obrigados, tanto pêla sua vocação, como pêlas exigencias de sua vida, a apertar os laços que os prendiam a seus fregueses, enobrecendo o influxo reciproco de ambos, custeiado o culto pelos seus religionarios, mantido e elevado o prestigio do sacerdote pêla supremacia moral de sua missão e pêlo desassombro e abnegação com que a desempenhasse.
Mais tarde, si não desde já, se fará justiça ao grande progresso que tal medida representa na elevação da vida interior do homem, na honestidade com que a vida interior dirige e superintende aos actos da vida de relação.
Pouco tempo depois, começou em França a agitação de que provieram as leis sôbre as congregações, o rompimento da Concordata de 1801, os inventarios e as expulsões manu militari dos que protestavam, ainda que pacificamente, contra as usurpações do poder civil.
O Brasil foi um dos refugios dêsses exilados pêla intolerancia sectaria, e, em breve, casas de congregados dos dous sexos foram fundadas em pontos varios do territorio nacional.
Ordens pura e exclusivamente contemplativas não se estabeleceram aqui. Numerosas foram as que se dedicaram á educação, especialmente no grau secundario. Os trappistas crearam verdadeira escola agricola em Tremembé. Os benedictinos mantiveram cursos primarios e secundarios frequentadissimos. Os salesianos fundaram missões e especialisaram-se no ensino profissional e no ensino secundario. Os lazaristas, velhos hospedes do Brasil, conservaram suas antigas casas. Os jesuitas continuaram em seus velhos collegios e installaram novos sem o menor protesto.
Em toda a parte, notou-se o mesmo empenho de organisar a obra admiravel da conquista moral do país pêla educação, emprehendimento altissimo, que attesta a vivacidade, a pujança, a sinceridade da fé, motriz de tão alto escopo.
Mas esta immensa tarefa pedagogica nunca despertou a attenção dos governos republicanos, como devera ter acontecido, não para a reprimir ou perseguir, mas para a estudar e lhe seguir o exemplo, afim de dar com a escola leiga o contrapêso necessario, indispensavel, mesmo, á escola confissional.
Inerte quanto ao desenvolvimento desta ultima, o Estado cuidava apenas de manter e estreitar suas relações extra-officiaes com os representantes do culto. Em algumas circumscripções politicas, mal se velam os subsidios indirectos fornecidos a determinadas egrejas. Em outras, o acôrdo se manifesta no terreno partidario e politico, trazendo verdadeiras allianças. Era geral, portanto, o ambiente de concordia reinante entre o poder temporal civil e o poder espiritual ecclesiastico.
Neste meio, de paz e de collaboração sympathica, estalou a ordem impedindo o desembarque dos jesuitas expulsos de Lisboa. Si bem as noticias de Portugal tenham sido, nestes ultimos tempos, de uma nebulosidade extranha, e seja difficil conhecer a verdade entre tanta versão contradictoria, quiseram applicar a essa congregação o conceito de moines ligueurs, que os echos repetiam em França no periodo de lucta das leis Waldeck-Rousseau e Combes.
Mesmo si a accusação procedesse além-Atlantico, na vigencia de uma religião de Estado, como generalisá-la e acceitá-la no Brasil, com o regimen confissional separatista, com relações mutuas inteiramente outras? Jesuitas ha na America portuguesa desde os primeiros annos da fundação da Ordem, e sem elles é inexplicavel nossa propria historia. Nunca impediram, e constantemente auxiliaram a marcha progressiva de nossa terra. E como olvidar tal passado, que nos põe em debito de gratidão para com a Companhia, a pretexto de ser um elemento de desordem, e ter uma politica obscurantista que nos levaria ao regresso social?
Investiguemos o caso.
Postos de lado exaggeros e inexactidões creados sôbre os jesuitas pêlo desconhecimento de sua historia e pêla hostilidade, nem sempre escrupulosa, de seus desaffectos, tem sua pedagogia, tem seus methodos de ensino, seu escopo na preparação mental dos discipulos, que, já agora, fornecem a base mais segura para julgar de sua valia na collaboração prestada ao progresso de um país.
Não fôra a situação social que atravessamos, de plena transição entre um passado que se desfez e uma méta futura ainda desconhecida, e por certo a solução do caso quedaria entregue ao livre debate, á concurrencia entre as doutrinas que aspiram reger a universalidade das consciencias. Problema essencialmente espiritual, ao Estado ficaria vedado intervir no pleito. Em países de opinião publica forte, organisada, consciente, tal disputa é possivel, e não se justifica a intervenção do poder temporal no dominio das convicções.
Outra a feição do problema em países de meia-cultura, nos quaes o desequilibrio ethnico, mantido e que convém por emquanto manter, pêlo affluxo de immigrantes, crea uma instabilidade mental facil de ser explorada; onde o analphabetismo domina e as heranças de longo passado fetichista ainda se manifestam nas crendices, polluindo a pureza do alto espiritualismo verdadeiramente religioso, enfraquecendo ou mesmo annullando a intensidade da vida interior.
Ahi, a missão do Estado é preparar a elevação progressiva do ensino popular, até o ponto em que, attingida a maioridade mental, possa ficar entregue ao livre confronto das confissões o preparo espiritual das novas gerações.
Dêsse dever decorre a obrigação moral por parte do Estado de não esmagar crença alguma, de assegurar a todos o ambiente de paz e da tolerancia a que tem direito. Ao mesmo tempo, a deficiencia intrinseca do meio onde a competição vae exercer-se; a differença de elementos de vida dos varios credos; a longa posse exclusiva do Catholicismo e sua preponderancia esmagadora na massa nacional aconselham aos espiritos reflectidos a não dar a protecção indirecta, que consistiria em entregar a lucta pêlo predominio a adversarios, nús e desarmados, uns, contra outro, munido de todos os apetrechos forjados na multisecular situação privilegiada de que gosou.
O meio unico de resguardar a solução definitiva do problema espiritual é o ensino provisoriamente entregue ao Estado com o correctivo da concurrencia crescente por parte das instituições, religiosas ou leigas, analogas ás officiaes, mas com a differença essencial seguinte: o Estado ministrando um ensino rigorosamente agnostico, as escolas livres seguindo sua orientação propria, acautelada apenas do Codigo Penal. E no caso de, ainda em periodo de transição, se exigir uma prova publica de habilitação, seja esta dada publicamente, sem indagar da proveniencia dos candidatos, perante o mesmo jury avaliador dos meritos.
Não se conseguiria tal resultado, si, desde já, fosse enfraquecida a intervenção official nos varios graus do ensino, e, principalmente, no primario e no secundario. Dahi resultaria o predominio dos mais bem apparelhados no momento actual, as escolas inspiradas nos conceitos pedagogicos da Companhia. E isto, do ponto de vista social, seria franco regresso a periodo de intolerancia e de desrespeito ás crenças alheias, regresso que se não poderia hoje em dia admittir. Nem ha neste asserto a menor sombra de injuria: é a consequencia honesta e inevitavel de toda convicção profunda e exclusiva, e, por isso mesmo, operante.
É, pois, do ponto de vista do ensino, e dêste tão somente, que cabe apreciar o influxo da Sociedade de Jesus, examinar seus methodos e seu alvo, em confronto com os conceitos modernos sôbre a educação, com as normas de liberdade espiritual instituidas pêlo direito constitucional de nossa épocha.
Cumpre ainda comparar a mentalidade oriunda das escolas leigas com a que se forma nas escolas confissionaes, especialmente as da Companhia.
Finalmente, é mister investigar si se acham em presença systemas antagonicos, si o conflicto eventual se pode evitar.