A Revolução Portugueza: O 31 de Janeiro (Porto 1891)

CAPITULO VII
O partido republicano nasce da dispersão do reformista

Cabe agora dar aos leitores um rapido esboço das phases por que passou o partido republicano desde 1880 até á eclosão da revolta do Porto. Esse partido nasceu da dissolução do reformista, apoz o movimento de Cadiz que tambem animou o mesmo ideal em Hespanha. Do partido reformista sahiram Latino Coelho, Elias Garcia, Bernardino Pinheiro e Jacintho Nunes que, acompanhados de Oliveira Marreca e os generaes Gilberto Rolla e Sousa Brandão, fundaram o jornal Democracia Portugueza á cabeça do qual foi logo inscripto o primeiro programma partidario accentuadamente democratico. Esse programma comprehendia:

Egualdade civil e politica. Governo e taxação do povo pelo povo. Suffragio universal e representação das minorias. Abolição do juramento politico; de privilegios pessoaes; dos direitos de consumo para o Estado; do recrutamento. Serviço pessoal; exercito reduzido á escola e quadro; milicia nacional. Liberdade de consciencia; egualdade de cultos; casamento civil; registo civil; liberdade de imprensa e de ensino; julgamento pelo jury; liberdade pessoal; inviolabilidade do domicilio; liberdade de associação; de reunião; de representação, excepto para a força armada collectivamente. Poder legislativo de eleição; executivo delegado d'este e que dirige os negocios geraes do Estado. Descentralisação administrativa e autonomia das provincias ultramarinas. Ensino obrigatorio. Economia na despeza publica. Direito de resistencia aos actos da auctoridade, offensivos das leis. Justiça democratica retribuida pelo Estado, revertendo para este os emolumentos; jurados por eleição; juizes collectivos; ampliação da competencia dos arbitros. Harmonia do codigo penal e do processo com a philosophia do direito e o modo de ser da sociedade portugueza.

O programma foi obra, principalmente, de Latino Coelho e Elias Garcia – este dirigindo a Democracia Portugueza emquanto o jornal arrastou a sua vida precaria. Os restantes redactores eram Osorio de Vasconcellos, Teixeira Simões, Gomes da Silva, Ferreira Mendes, Caetano Pinto e Feio Terenas. De camaradagem com estes nomes appareciam os de Manuel de Arriaga, Nunes da Matta, Sousa Larcher, Homem Christo, Magalhães Lima, Alves da Veiga, José Sampaio (Bruno), Emygdio d'Oliveira, etc., etc. Hintze Ribeiro tambem gosou durante algum tempo a fama de democrata e pode lêr-se na sua biographia que, quando estudante em Coimbra, escreveu artigos inflammados para um jornal de Ponta Delgada. Mas que admira, se da Universidade é que surdiram em todas as epocas os elementos mais avançados, os propagandistas mais devotados, os revolucionarios mais atrevidos… Quantos dos antigos ministros da monarchia portugueza não foram, afinal, durante a sua passagem por Coimbra, considerados as futuras escoras do partido republicano!.. Quantos!

Até 1880, esse partido apenas exerceu no paiz uma acção de simples sentinella, quasi perdida na immensidade do deserto. Ainda não havia despertado o sentimento civico entre os portuguezes como mais tarde despertou, precipitando-os em reivindicações revolucionarias e a nação mal dava pelos clamores do nucleo nascente que todo se esbofava na imprensa e nas palestras da rua a demonstrar que o reinado de D. Luiz cavava alguns metros mais no abysmo da nossa ruina. Em Lisboa, o partido republicano dispunha d'uma modesta influencia eleitoral, que, no emtanto, lhe permittia, uma vez por outra, travar lucta com os monarchicos. No Porto, toda a propaganda democratica se reduzia a meia duzia de homens – de alto valor, é certo, mas de fraco exito nas suas tentativas para arrancar a capital do Norte á tradicção monarchica. Na provincia, tudo se subordinava ao caciquismo e os republicanos ali eram encarados como fautores da anarchia e da desordem. Finalmente, o proprio nucleo democratico de que Lisboa se envaidecia antes de 1880, não apresentava a resistencia e a solidez necessarias á conquista do poder politico.

A celebração do tri-centenario de Camões, realisada n'quelle anno – sacudindo o paiz inteiro n'uma rajada de patriotismo – deu corpo e energia ao ideal republicano e transformou o nucleo existente n'uma força respeitavel, digna de ser encarada pela monarchia como um inimigo serio. Melhor do que nós o poderiamos fazer, o dr. Magalhães Lima vae dizer aos nossos leitores da influencia decisiva d'essa apotheose na democracia portugueza:

«O tri-centenario de Camões foi o primeiro capitulo da gloriosa jornada que teve o seu desfecho em 5 de outubro de 1910. Nunca se viu cousa semelhante em grandeza e sinceridade. O povo, o bom povo portuguez, compenetrado da elevação da festa, e ainda mais de que a homenagem ao immortal cantor das nossas glorias correspondia ao anceio d'uma revivescencia futura, acorreu a ella cheio de enthusiasmo, ardoroso, expandindo a maior alegria. A celebração do tri-centenario radicou no espirito da nacionalidade a ideia carinhosa de que no auctor dos Lusiadas se symbolisavam as esperanças de melhores dias e talvez do regresso a um passado opulento, viril, de inapagaveis tradicções.

«Mas a grandiosa homenagem não teve só esse condão. Despertou egualmente a energia democratica, congregou em volta das figuras do partido republicano, então em evidencia, os elementos dispersos, consolidou-os, deu corpo á opinião publica, foi o ponto de partida da marcha politica que, em successivas étapes, conseguiu, entre nós, pôr um ponto final no regimen monarchico. Devemol-a essencialmente a Theophilo Braga, que durante tres annos consecutivos fez uma propaganda intensissima para a sua realisação. A commissão executiva da festa compunham-na elle, Rodrigues da Costa, que representava ao tempo o jornal mais antigo, a Revolução de Setembro; Pinheiro Chagas, Eduardo Coelho, Jayme Batalha Reis, Ramalho Ortigão, Luciano Cordeiro, eu e o visconde de Juromenha, mais tarde substituido pelo Rodrigo Pequito. Cada um de nós tomou a seu cargo para a preparação da solemnidade o realisar um certo numero de conferencias em que, divulgando a obra do epico, se orientava ao mesmo tempo o espirito publico n'um ideal genuinamente patriotico.

«E a influencia exercida pela nossa acção foi tal que, apesar da hostilidade que o governo progressista da epoca nos moveu, os Lusiadas entraram em todos os lares e Camões, alcançando a maior consagração, passou a ser como que o orago da massa popular. As edições da monumental epopeia vulgarisaram-se por uma forma extraordinaria. Fizeram-se varias, desde a mais modesta, ao alcance de todas as bolsas, até á de luxo, regalo de privilegiados. Os nossos manifestos eram acolhidos com verdadeira soffreguidão e conseguiam maior exito do que os decretos do governo. Chamava-se ironicamente á commissão do tri-centenario o comité de Salvação Publica, mas essa ironia dava bem a medida da nossa força e o que é mais: da impetuosidade da corrente democratica que caracterisou sempre e profundamente a homenagem ao grande poeta.

«A celebração do tri-centenario fez expandir a ideia republicana que muitos espiritos acalentavam em silencio. Em 1880 havia republicanos, mas não havia conjugação de forças democraticas. O tri-centenario promoveu-a. Antes de se prestar a homenagem ao poeta, já se palpava a existencia de um ideal de liberdade e de justiça, o esboço d'uma reacção decidida contra o regimen monarchico. Recordo-me, perfeitamente, que no antigo Commercio de Portugal, ensaiando a verificação d'essa corrente avassaladora, obtive um resultado bastante lisongeiro. Nos caixeiros, mais talvez do que nas outras classes, encontrei elementos valiosos de propaganda – parte dos quaes fundou e installou o Atheneu e mezes depois da celebração do tri-centenario me auxiliou na fundação do Seculo.

«Glorificando o epico immortal, revestindo de excepcional imponencia esse cortejo apotheotico do dia 10 de junho de 1880, Lisboa e, com ella, as provincias, soffreram um abalo salutar, enveredando decisivamente no caminho da destruição da tyrannia brigantina. A monarchia comprehendeu-o e quiz impedil-o. O rei D. Luiz pretendeu encorporar-se no cortejo e o governo não lh'o consentiu. Em summa, a influencia desprendida da festa foi enormissima e fez-se sentir de modo flagrante no decorrer dos annos e em diversos incidentes da vida interna da nacionalidade».

Em 1881, quando a imprensa republicana promoveu uma campanha justa e violenta contra o celebre tratado de Lourenço Marques, a opinião vibrou como nunca até ali vibrara. Alguns officiaes do exercito chegaram a offerecer-se para, na impossibilidade do partido republicano se lançar abertamente n'uma revolução, organisarem guerrilhas e d'esse modo combaterem a monarchia. Crearam-se centros politicos, as associações de classe tomaram um incremento irreprimivel e o povo passou a interessar-se a valer pelas attitudes dos governantes. Apoz a celebração do tri-centenario, o dr. Magalhães Lima propoz-se deputado por Lisboa, ou melhor, pelo circulo 98, que comprehendia S. Paulo, Santos, Lapa e Alcantara. A lucta foi renhida. Theophilo Braga propoz-se depois por Alfama, Manuel de Arriaga pela Baixa e Elias Garcia pelo circulo 95 (Anjos). Durante annos foram estes os candidatos chronicos dos republicanos da capital. Travaram-se batalhas eleitoraes que ficaram memoraveis. D'uma das vezes, disputando Magalhães Lima um circulo a Hintze Ribeiro, Fontes, ao tempo presidente do conselho, viu-se forçado a ir presidir a um comicio para poder salvar a honra do convento…

Comtudo, esse impulso progressivo experimentado em 1880 pelo ideal democratico, soffreu um decrescimento apoz 1881, isto é, logo que a questão do tratado de Lourenço Marques se apagou do espirito publico. E essa decadencia, chamemos-lhe assim, chegou a ser tão accentuada que o incomparavel jornalista Emygdio Navarro não duvidou um bello dia fazer um appello ao estado maior do partido republicano convidando-o «a ir religiosamente enterrar uma bandeira que parecia condemnada a não se desfraldar jámais». O director das Novidades supplicava a todos os democratas que fossem uteis á patria, levando a sua dedicação, o seu trabalho, a sua intelligencia aos arraiaes da monarchia, que os receberia de braços abertos. Deram-se mesmo algumas deserções. O jornalista portuense Emygdio de Oliveira cessou a publicação do diario Folha Nova e renunciou á politica republicana. Outros dos seus correlligionarios acolheram-se a um novo gremio politico – a Esquerda Dynastica– fundado e dirigido pelo sr. Barjona de Freitas, e durante mezes, dada a crise de desorganisação que o minava, suppoz-se até que o partido mais avançado se fusionára n'aquella facção conservadora.

CAPITULO VIII
João Chagas abandona enojado a imprensa monarchica

Mas sobreveiu o ultimatum e esse conflicto diplomatico exerceu egualmente consideravel influencia nas condições politicas da sociedade portugueza. O patriotismo, offendido, encorporou-se nas fileiras democraticas e engrossou-as. Brotaram da indignação do momento varios jornaes que foram outros tantos pamphletos revolucionarios: a Patria, de Lisboa, o Rebate, do Porto, fundado pelo sr. Eduardo de Sousa, o Ultimatum, de Coimbra, fundado pelo sr. Antonio José de Almeida. Com essa erupção jornalistica coincidiu a formação, na Universidade, d'uma geração de propagadores do ideal, que apoz os dias luctuosos de 1890 publicou um manifesto vigoroso, aggredindo directamente o regimen monarchico e reclamando a bem da patria uma mudança de instituições. A policia não deixou circular esse documento, mas dois diarios reproduziram-no immediatamente nas suas columnas. Assignavam o manifesto, entre outros, estes estudantes:

Fernando Brederode, João de Menezes, Agostinho de Campos, Cunha e Costa, Couceiro da Costa, Antonio José de Almeida, Pires de Carvalho, Lomelino de Freitas, Antonio Cabral, Mario Monteiro, Augusto Barreto, Silvestre Falcão, João de Freitas, Paulo Falcão, Francisco Valle, Julio Paulo de Freitas, Malva do Valle, Evaristo Cutileiro, Luiz Soares de Sousa Henriques, Affonso Costa, Manuel Galvão, Lucio Paes Abranches, Julio de Mello e Mattos, Fausto Guedes, Bessa de Carvalho, Alberto de Oliveira, Bernardo Leite, Carneiro de Moura, Antão de Carvalho, Arthur Leitão e Virgilio Poyares.

É tempo de nos referirmos á entrada de João Chagas na scena politica, facto que se produziu em 20 de fevereiro de 1890. O eminente publicista, que até então trabalhara na imprensa monarchica, revoltado ou, melhor, enojado com o espectaculo que presenceara durante os dias agitados que se seguiram ao ultimatum, dirigiu n'aquella data esta carta ao Correio da Noite:

«Meu caro amigo: – Não me convindo continuar a collaborar em jornaes da imprensa monarchica, nos quaes, aliás, tenho tido apenas collaboração litteraria, peço a v… me julgue desde hoje desligado da redacção d'essa folha. Aproveito o ensejo para lhe agradecer as provas de consideração que constantemente me tem dispensado. – Seu amigo e collega: João Chagas.»

Egual declaração foi publicada no Tempo e na Provincia e no dia 21 um jornal republicano da manhã accrescentava, fazendo allusão ao facto: «desde já affirmamos que João Chagas traz ao nosso partido toda a sua intelligencia, toda a sua dedicação e todo o seu ulterior trabalho; é uma adhesão valiosissima, que mostra bem o que ha de diamantino no caracter do nosso amigo, que não hesita sacrificar interesses egoistas nas aras sacrosantas da patria, cuja remodelação é incompativel com a subsistencia do affrontoso regimen que nos vae explorando».

Na Historia da Revolta do Porto, que escreveu de collaboração com o ex-tenente Coelho, João Chagas descreve assim os seus primeiros passos na propaganda do ideal republicano:

«Em fevereiro de 1890, como um dos auctores d'esta obra, ao tempo joven e fazendo um jornalismo sem paixão e sem ambições, se decidisse a encetar o jornalismo politico e a adoptar a causa que era então de toda a gente, reuniu-se a um, egualmente joven – tudo foi juventude n'esse movimento! – alumno do curso de engenharia civil, Chrispiniano Fonseca, que mais tarde veiu a morrer no Brazil, de febre amarella, sob a republica de Floriano Peixoto; e tendo os dois concertado «que era preciso fazer alguma coisa», como se dizia por essa grande epocha, começaram por ir espionar a provincia do Algarve, onde certo dia se affirmou com alarme que rebentara uma sedição militar e, havendo reconhecido que tal sedição estava longe de ser um facto, voltaram as vistas para outro lado e decidiram, apoz diversas machinações, que o que havia a fazer era propaganda muito activa e muito eloquente.

«D'este accordo partiu a ideia de fundar um jornal republicano, já se vê, que tomasse a dianteira a todos os que já existiam e que, para a nossa impaciencia, pareciam excessivamente deficientes.

«Alvitrou-se que se lançasse o jornal a publico o mais rapidamente possivel, dentro de quinze dias, dentro de um mez – e quando se discutiam as bases d'essa publicação imprevista e fulminante, lembrámos que um jornal, tal como o sonhavamos, desencadeando uma tormenta de paixões populares, só poderia nascer e cobrir-se de gloria no Porto, que até então não dera grandes signaes de vida civica, mas que se nos affigurava, pela sua tradicção e pelas nossas superstições, o unico centro de população portugueza susceptivel de soltar o primeiro de liberdade de que nos propunhamos ser os interpretes.

«Lisboa, inçada de uma população heterogenea, disseminada n'uma grande área e dividida pelas opiniões mais diversas, foi posta de parte, como pouco propicia para o exito do nosso emprehendimento, e adoptou-se o Porto com enthusiasmo e esperança. Estes dois homens não dispunham, porém, de uma moeda de cobre que lhes permittisse acalentar tão vasto sonho, e, por outro lado, não tinham um nome que os auctorisasse a lançar-se nas luctas politicas, em meio da confiança dos que iam ser seus amigos e cumplices.»

Apesar d'isso, João Chagas poz-se a caminho da capital do Norte, alcançou o concurso do velho democrata José Sampaio (Bruno) e em breve formou-se uma modesta empreza com o capital sufficiente para a fundação da ambicionada gazeta. O primeiro numero da Republica– tal era o titulo do novo jornal – sahiu a 18 de abril de 1890 e, embora esse e os numeros seguintes traduzissem ás claras o radicalismo das aspirações do seu director, a verdade é que o diario logrou pouca vida e pouco tempo depois suspendia a publicação. Em setembro do mesmo anno, João Chagas, recebendo o auxilio efficaz de tres democratas, Dyonisio dos Santos Silva, Joaquim Leitão e Alvarim Pimenta, voltou a insistir na creação d'uma folha demolidora e fez sahir a Republica Portugueza, que acolheu na sua redacção toda uma pleiade de velhos e jovens combatentes, animados por egual do desejo de derrubar o regimen. O artigo de apresentação inserto no primeiro numero dizia assim:

«A obra d'este jornal será inteiramente e desassombradamente revolucionaria. Tanto vale dizer que será um jornal de combate e dirá tudo o que fôr mister:

«a despeito da vontade pessoal do rei;

«a despeito da tyrannia dos governos;

«a despeito do odio e da antipathia dos homens e dos partidos que exploram o paiz.»

No primeiro numero da Republica Portugueza tambem foram estampados os retratos do rei e de dois dos ministros, precedidos d'estas palavras: Pelourinho: Os tres de Inglaterra. Nos outros logares do jornal explodia a incitação á revolta, usando-se d'uma linguagem que nunca até ali fôra empregada com tanta franqueza. D'aqui resultou o crear-se, pelo estimulo do exemplo, uma atmosphera de decisiva batalha, que nem os acontecimentos nem os homens haviam ainda preparado. Affirma-o João Chagas:

«A revolta de 31 de janeiro pode attribuir-se em grande parte ás instigações directas d'esse jornal, o qual, por seu turno, se veiu a publico, não foi senão em virtude de circumstancias que não se produziriam sem o conflicto diplomatico anglo-portuguez. Por isso reputamos esse conflicto a causa unica do movimento revolucionario do Porto, que, sem elle, nem encontraria meio idoneo em que se consumasse, nem agentes que o provocassem. Dar-se-hia outro, mais tarde, e em outras circumstancias. Esse não».

Na Republica Portugueza collaboraram José Sampaio (Bruno), Julio de Mattos, Basilio Telles, Latino Coelho, Elias Garcia, Gomes Leal, Heliodoro Salgado e, o que é mais interessante fixar, varios officiaes do exercito – um dos quaes, em serviço na guarda municipal, teve um dia ensejo de ver querellada a sua prosa. A par d'essa collaboração, logo que a Republica Portugueza viu a luz da publicidade, arremettendo violentamente contra as instituições, appareceram um sem numero de communicações «sob a forma de cartas e manifestos, de soldados, cabos e sargentos da guarnição portuense, a principio, depois de militares das guarnições da provincia, por ultimo de officiaes de todas as graduações já do Porto já de Lisboa». E os que as enviavam ao jornal faziam-no de modo tão explicito que, em certa altura, houve necessidade de destruir uma boa parte da papelada, receiando-se que ella cahisse em poder dos defensores do regimen e collocasse os signatarios em situação compromettida. Como amostra da linguagem empregada n'esses documentos, damos a seguir o trecho d'uma carta enviada n'essa occasião á Republica Portugueza por um grupo de officiaes transmontanos:

Camaradas: A mãe-patria agonisa. É preciso que seus filhos a salvem sem demora, porque a sua salvação é do nosso dever. Salvemos a patria proclamando a Republica. Camaradas: Não ha tempo a perder.

D'aqui se deprehende facilmente que os acontecimentos de janeiro de 1890 não tinham apenas perturbado a massa generosa do povo, mas egualmente o exercito, que se sentira molestado nos seus brios. Como toda a nação, o exercito reclamava o desaggravo. E esse estado de animos não se revelava simplesmente nas communicações dirigidas á Republica Portugueza, mas tambem em dois orgãos da classe militar, o Sargento e a Vedeta, que deram á imprensa democratica um forte contingente para a sua propaganda subversiva. O Sargento, por exemplo, exclamava com uma audacia que ia a todo o genero de infracções disciplinares:

«O exercito aguarda o plebiscito da nação, sem as restricções, as formulas e os sophismas constitucionaes; o plebiscito dos cidadãos livres e honrados na urna livre e honrada; o plebiscito de protesto e da representação nos comicios; ou o plebiscito da revolução nas barricadas.

«O povo é o poder legislativo; o exercito é o poder executivo. O povo é a vontade; o exercito é a acção. O povo é a soberania; o exercito é a força. O exercito não é uma guarda de suissos; o exercito não é uma casta. O exercito é a nação armada e é a democracia armada».

A linguagem da Vedeta não era menos arrojada e expressiva. A irritação na classe militar augmentava de dia para dia, e porque o governo de Hintze Ribeiro, sempre cuidadoso de rodear o throno do maior numero de garantias, entrara a valer no caminho das repressões, transferindo officiaes e mandando para o serviço do cordão sanitario, que então guarnecia a fronteira, certos contingentes de corpos suspeitos de rebeldia. Por outro lado, em agosto, o mesmo governo apresentava ao parlamento o tratado com a Inglaterra e esse novo acto de vergonhosa submissão ante a fiel alliada, longe de acalmar os espiritos, aguçara extraordinariamente as ideias revolucionarias.

A medida ia a trasbordar… N'uma noite d'aquelle mez, um grupo de segundos sargentos e cabos de infantaria e caçadores, sem que a sua démarche correspondesse a qualquer trabalho previo de alliciação, apresentou-se na redacção da Republica Portugueza e um d'elles, Annibal Cunha, formulou o plano da rebellião. Tratava-se de fazer sahir infantaria 18, para o que diziam contar com o apoio de grande numero dos seus camaradas, depositando antecipadamente na alameda da Lapa, proxima do quartel, uma certa quantidade de espingardas de velho typo, existentes na arrecadação do regimento. As espingardas serviriam para armar os cidadãos que fosse possivel ligar á aventura.

Exposto o plano, o grupo prometteu voltar ao jornal e voltou, com effeito, desferindo então mais largos vôos, ampliando a esphera do seu emprehendimento. Não era facil, porém, realisar na occasião qualquer tentativa e, apoz acalorada discussão, foi decidido aguardar o regresso ao Porto das tropas empregadas no cordão sanitario. Mas esse grupo, tendo iniciado o contacto directo com os homens que propagavam pela palavra e pela escripta o ideal republicano, não tardou que outros militares o imitassem e, dentro de semanas, a redacção da Republica Portugueza passou a ser frequentada por dezenas de sargentos, cabos e soldados da guarnição do Porto, todos dispostos a collaborar na obra da revolução. Quer dizer: o complot militar formava-se e avolumava-se gradualmente, espontaneamente, sem que os dirigentes da politica democratica para elle houvessem contribuido com o mais insignificante pedido de concurso.