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Uma parceria com a África

Como o Banco Europeu de Investimento concretiza as políticas da UE em África e perspetiva o futuro da parceria para o desenvolvimento de todo o continente

Sobre o Banco Europeu de Investimento

O Banco Europeu de Investimento é o maior mutuante multilateral do mundo. O BEI financia o crescimento económico da Europa, sendo o único banco cujo capital é detido pelos Estados-Membros da UE e que representa os seus interesses. Ao longo de seis décadas, o Banco apoiou start-ups como a Skype e projetos de grande envergadura, como a Ponte de Øresund que liga a Suécia à Dinamarca. Com sede no Luxemburgo, o Grupo BEI integra o Fundo Europeu de Investimento, especializado no financiamento das pequenas e médias empresas.

Índice

Desafios e oportunidades para a África

A África e o BEI: a história de uma parceria

Como o BEI apoia as prioridades da Parceria África-UE

A experiência do BEI em África

Instrumentos

Planos para o futuro

Desafios e oportunidades para a África

Entre os seus mais de mil milhões de habitantes, a África conta com a classe média mais jovem e em mais rápido crescimento do mundo. Com uma média de idades 14 anos mais baixa do que qualquer outro continente, a África está prestes a entrar num período que irá transformar as suas perspetivas políticas, económicas e sociais. Na África Subsariana, todos os anos, entram no mercado de trabalho 20 milhões de candidatos a emprego. Daqui a dez anos, o crescimento da população ativa da região irá exceder o crescimento combinado do resto do mundo. A integração desta mão de obra na economia global poderá trazer benefícios inestimáveis.

A África é um continente de extraordinária riqueza natural – petróleo, cobalto, platina e fosfato. No entanto, tem preocupantes níveis de pobreza. Nove dos dez países com maior percentagem da população a viver em situação de pobreza pertencem à África Subsariana, a que se juntaram mais 32 milhões de pessoas em 2020 devido aos efeitos económicos da COVID-19. Mais de 70 % das pessoas sem acesso à eletricidade em todo o mundo vivem em África. No entanto, as perspetivas do continente estão a mudar. Os setores do petróleo e da mineração constituem agora uma minoria das entradas de capital a longo prazo, tendo os investidores passado a concentrar-se nas áreas das telecomunicações, do comércio a retalho e dos serviços. Todos os dias, 90 000 novos utilizadores ligam-se à Internet pela primeira vez na África Subsariana. A África está a afirmar-se rapidamente como o centro global dos serviços financeiros móveis, o que alarga o acesso aos mercados globais, reforça a resiliência, aumenta a transparência e cria empregos.

As alterações climáticas agravam naturalmente os desafios que a África enfrenta, provocando deslocações forçadas e contribuindo para contextos de fragilidade. A África sofre o impacto das alterações climáticas, embora seja responsável por menos de 4 % das emissões mundiais de gases com efeito de estufa. O Acordo de Paris sobre as alterações climáticas alterou profundamente a dinâmica do desenvolvimento, salientando que a transição para uma economia verde e limpa deve englobar todos os países do mundo, quer sejam ricos ou pobres. Devido ao nível relativamente baixo de industrialização, ilustrado pela sua modesta contribuição para o aquecimento global, a África poderia, de facto, saltar diretamente para um futuro mais verde.

Este crescimento verde deve também ser inclusivo, alargando o acesso a bens de primeira necessidade, como a energia limpa, a água potável e a mobilidade, bem como a educação e os cuidados de saúde, de modo a garantir a igualdade de oportunidades. Afinal de contas, as interrupções na educação das crianças da África Subsariana causadas apenas pela COVID-19 custarão 7 000 USD por criança em ganhos futuros perdidos. Garantir o acesso das empresas e dos microempresários ao financiamento de que necessitam é essencial para dar resposta às enormes necessidades de empregos dignos na África.

Uma lição que a pandemia nos ensinou é que nas próximas décadas assistiremos não só ao aumento dos riscos associados às alterações climáticas e aos fenómenos meteorológicos extremos, como também a riscos permanentes de conflitos e de eventuais pandemias futuras. É urgente investir na resiliência dos sistemas energéticos, alimentares, educativos, sanitários e empresariais, sobretudo para garantir que as infraestruturas consigam resistir aos impactos. Para esse efeito, são necessários investimentos no acesso generalizado a cuidados de saúde de qualidade e a serviços digitais, bem como na diversificação económica e na atenuação das vulnerabilidades decorrentes do elevado endividamento e da fragilidade dos sistemas financeiros.

Os africanos aspiram a melhores condições de trabalho, a direitos sociais e a uma maior higiene e segurança no trabalho. A saúde é uma das condições essenciais ao desenvolvimento humano, e os africanos merecem cuidados de saúde acessíveis e a preços comportáveis, além do acesso a serviços de água, higiene e saneamento. Na África Subsariana, a eletricidade chega apenas a cerca de metade da população. Aproximadamente 600 milhões de pessoas não têm acesso à eletricidade e 890 milhões cozinham com combustíveis tradicionais. Para que os africanos possam atingir os seus objetivos de desenvolvimento económico e social, precisarão de parceiros fortes e de investimento externo para apoiar os seus esforços no sentido de adotar energias modernas, sustentáveis, fiáveis e acessíveis. A inclusão social e de género conduzem a um crescimento mais sustentável a longo prazo. Os africanos irão procurar parceiros que os acompanhem no seu caminho para um crescimento mais inclusivo, principalmente nas regiões menos desenvolvidas e integradas, bem como no reforço dos laços a nível continental (por exemplo, apoio às empresas do Norte de África na sua expansão para sul).

Os africanos estão a iniciar uma nova era de contribuição transformadora para a economia mundial. Este documento conta a história da participação do Banco Europeu de Investimento no apoio a este extraordinário movimento.

A África e o BEI: a história de uma parceria

O Banco Europeu de Investimento assinou a sua primeira operação na África, em 1965, na Costa do Marfim. Desde então, o banco da UE investiu 59 mil milhões de EUR em 52 países africanos, apoiando projetos de infraestruturas, empresas inovadoras e programas de energias renováveis, o setor público e empresas privadas, desde microempresas a grandes multinacionais.

As parcerias são mais importantes do que nunca neste momento de crise. Os desafios que enfrentamos são globais. A Europa não irá escapar aos efeitos das alterações climáticas, por mais energias renováveis que possa gerar ou por mais veículos que venha a eletrificar no continente, se não colaborar com os países de todo o mundo no sentido de tornar as suas sociedades igualmente sustentáveis. Se há uma lição que a pandemia COVID-19 nos ensinou é que ninguém está verdadeiramente seguro até estarmos todos seguros. Como vizinho imediato da África, sabemos que a nossa prosperidade futura e os nossos destinos estão interligados. Por isso, a coisa certa a fazer é unirmos esforços.

Os laços entre a União Europeia e a África são vastos e profundos. O Banco Europeu de Investimento é um instrumento fundamental ao serviço da União Europeia que, durante décadas, ajudou a reforçar a parceria entre os dois continentes. O BEI pretende maximizar o seu potencial enquanto banco da UE, de modo a poder enfrentar ao lado dos seus parceiros africanos os complexos desafios da atualidade e abraçar as oportunidades.

O Banco executa políticas externas e de desenvolvimento da UE que visam combater a degradação climática e aproveitar oportunidades de prosperidade através do desenvolvimento, da segurança e da redução da pobreza em África, concretizando esses objetivos através de projetos no terreno. O BEI desenvolve a sua atividade em todo o continente africano, envidando esforços para erradicar a pobreza, as desigualdades e as vulnerabilidades, de modo a garantir que ninguém é deixado para trás e que as oportunidades económicas não são desperdiçadas. O trabalho do BEI conciliase com as mudanças positivas observadas em África, nomeadamente o elevado crescimento, a melhoria da estabilidade política e da integração, o aumento do investimento estrangeiro, bem como das necessidades e oportunidades de investimento. Neste espaço de desenvolvimento competitivo, o Banco Europeu de Investimento é a única instituição financeira exclusivamente pertencente à UE e, por conseguinte, está vinculada pelo Tratado a implementar as políticas e normas da UE nos seus investimentos em África (que ascenderam a 5 mil milhões de EUR, considerando apenas os projetos concretos assinados em 2020). Os nove gabinetes externos do BEI em África funcionam nas delegações da UE onde trabalham em estreita colaboração com o Serviço Europeu para a Ação Externa e com a Comissão Europeia para realizar programas integrados que tragam segurança e prosperidade a toda a África. Com esta presença no terreno e em resposta às expectativas dos decisores da UE através da Equipa Europa, o BEI atingiu níveis de financiamento históricos no continente em 2020:

• assinou quase 60 projetos, o que representa um aumento de 50 % em relação ao ano anterior;

• 71 % do financiamento do BEI na África Subsariana assinado em 2020 beneficiará Estados frágeis ou países menos desenvolvidos.

Ao longo dos últimos anos, o Banco desenvolveu e aperfeiçoou significativamente as suas operações em África. Estas alterações ganharam um novo impulso com os debates entre os decisores políticos da UE no contexto das negociações do IVCDCI/Europa Global e da reflexão sobre a forma de melhorar a arquitetura financeira europeia para o desenvolvimento. Por conseguinte, o Banco tem vindo a refletir sobre a forma de melhorar o seu contributo para apoiar os objetivos da União Europeia e dos seus países parceiros com ainda maior impacto e eficiência em toda a África e no resto do mundo. No cerne desta reflexão está a proposta de aperfeiçoar as atividades do BEI no exterior da União Europeia para melhorar a forma como realiza as suas atividades de ação externa e de desenvolvimento em estreita cooperação com a Comissão Europeia e o Serviço Europeu para a Ação Externa, em particular com as delegações da UE no terreno. Daí resultará um maior impacto no desenvolvimento e uma melhor resposta à necessidade crescente de estabelecer laços cada vez mais fortes entre a Europa e a África, reforçando as parcerias económicas e comerciais entre os dois continentes. Não nos sentimos intimidados com os desafios que estes continentes enfrentam, mas sim inspirados pela missão da União Europeia de aplicar no terreno os objetivos de ação climática e de desenvolvimento e pelo papel que o Banco desempenha na concretização das ambiciosas aspirações expressas nas estratégias dos nossos parceiros africanos. O BEI está empenhado em tornar essas visões realidade.

O Banco está na vanguarda da iniciativa Equipa Europa, que visa coordenar e acelerar a transformação digital dos países parceiros, a começar pela África. Esta iniciativa integra o conjunto mais vasto das relações UE-África e dos quadros estratégicos que unem a Europa e a África, como a Agenda 2030 das Nações Unidas, enquanto visão orientadora para ambos os continentes, e a Agenda 2063 da União Africana. A Agenda 2063 apresenta as aspirações africanas para o futuro do crescimento e desenvolvimento económicos. É o quadro estratégico do continente para cumprir o seu objetivo de crescimento inclusivo e desenvolvimento sustentável e é uma manifestação concreta do esforço pan-africano em prol da unidade, da autodeterminação, da liberdade, do progresso e da prosperidade coletiva. A União Europeia apoia a Agenda 2063 da União Africana, tal como reflete a proposta conjunta da Comissão Europeia e do Serviço Europeu de Ação Externa, de março de 2020, relativa a uma estratégia para África, que apresenta as parcerias em que a União Europeia gostaria de ver baseada a estratégia:

1. Parceria para a transição ecológica e o acesso à energia;

2. Parceria para a transformação digital;

3. Parceria para o crescimento sustentável e o emprego;

4. Parceria para a paz e a governação;

5. Parceria para a migração e a mobilidade.

As operações do Banco Europeu de Investimento em África refletem as aspirações da Agenda 2063, da nova Agenda para o Mediterrâneo e do novo Acordo de Parceria entre a UE e os Estados de África, Caraíbas e Pacífico, cujas negociações foram concluídas em abril. O Banco Europeu de Investimento irá contribuir para os objetivos do novo acordo e para as prioridades regionais específicas da África, tais como o crescimento inclusivo e o desenvolvimento económico sustentável, o desenvolvimento humano e social, o ambiente, a gestão dos recursos naturais e as alterações climáticas. O acordo deverá constituir o quadro jurídico para as atividades do BEI em África.

Este documento destaca os progressos alcançados pelo Banco Europeu de Investimento na concretização de investimentos da UE em toda a África e ilustra como o BEI, munido de uma estrutura adequada e dos mandatos dos decisores políticos da UE, poderá obter resultados ainda melhores nos próximos anos. Dá conta de uma sólida parceria que o Banco Europeu de Investimento estabeleceu com a Comissão Europeia e que envolve também todas as instituições europeias e internacionais de financiamento do desenvolvimento e outras partes interessadas, como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, entre outros, para criar um impacto profundo no terreno. O resultado é um investimento sustentável no emprego e no crescimento que alicerça a parceria UE-África, desenvolve os mercados de capitais e as infraestruturas locais e apoia a aquisição de novas competências, promovendo simultaneamente os interesses da UE de acordo com os valores europeus. O compromisso do Banco de melhorar ainda mais a eficácia dos investimentos reflete-se também em novas e ambiciosas ideias que respondem aos desafios das alterações climáticas, da criação de emprego, da saúde e dos contextos de fragilidade.

Neste documento poderá explorar:

• o papel do BEI como instrumento fundamental da UE ao serviço da ação externa e da política de desenvolvimento;

• a posição estratégica que o BEI ocupa no financiamento do desenvolvimento global, investindo no crescimento inclusivo, na resiliência económica e na inovação;

• os objetivos e as prioridades do BEI no combate à pobreza, à exclusão e à desigualdade em África;

• os compromissos em matéria climática do BEI enquanto investidor no crescimento verde global.

Como o BEI apoia as prioridades da Parceria África-UE
Proteção do ambiente e alterações climáticas

A degradação ambiental é muitas vezes causa e consequência da pobreza. Não será possível reduzir a pobreza, enquanto o ambiente e os recursos naturais de que as famílias pobres dependem para o seu sustento, emprego e rendimento continuarem a deteriorar-se. Mas a proteção do ambiente não pode ser assegurada se as necessidades das pessoas em situação de pobreza não forem satisfeitas. As alterações climáticas exacerbam esta dinâmica com o aumento de fenómenos meteorológicos extremos e repentinos. A adaptação aos seus efeitos, tal como a descarbonização, são fundamentais para não comprometer as bases do desenvolvimento sustentável. O Banco Europeu de Investimento é um dos principais financiadores multilaterais da ação climática em todo o mundo. Todas as operações do BEI estão em total consonância com os princípios e objetivos do Acordo de Paris.

Economia digital e telecomunicações

O acesso a tecnologias e serviços digitais cria oportunidades para beneficiar do progresso tecnológico, em especial para os jovens. As tecnologias da informação e da comunicação nos países em desenvolvimento são poderosos fatores de crescimento inclusivo e de desenvolvimento sustentável. Mas a falta de conectividade continua a ser um enorme obstáculo ao desenvolvimento, nomeadamente nas zonas rurais e remotas. O BEI apoia soluções digitais em áreas como a administração eletrónica, agricultura, educação, gestão da água, saúde, energia, banca eletrónica e outros sistemas de pagamento.

Agricultura, cadeia de valor agrícola e segurança alimentar

O BEI apoia projetos relacionados com a agricultura, silvicultura e pescas, que fornecem alimentos nutritivos e criam postos de trabalho, ao mesmo tempo que promovem o desenvolvimento rural e protegem o ambiente. Este setor está ligado à ação climática (devido ao aumento dos riscos decorrentes de catástrofes naturais, como secas e inundações) e ao emprego (devido à migração em busca de oportunidades). A alimentação e a agricultura oferecem soluções-chave para o desenvolvimento e são fundamentais para a erradicação da fome e da pobreza, o primeiro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O investimento na cadeia de valor agrícola é necessário para diversificar os sistemas de produção locais e regionais, prevenir a desnutrição, gerar aumentos de produtividade e criar empregos dignos, sem prejudicar o ambiente.

Água potável e saneamento

A escassez ou má qualidade da água e o saneamento inadequado têm um impacto negativo na saúde e afetam a segurança alimentar, as escolhas de subsistência e as oportunidades educacionais das famílias pobres em todo o mundo. A seca afeta alguns dos países mais pobres do mundo, agravando a fome e a subnutrição. O acesso à água potável é também um pré-requisito para o crescimento e a produtividade.

Energia limpa e acessível

A energia está no centro de quase todos os grandes desafios e oportunidades que os países emergentes ou em desenvolvimento têm de enfrentar. O fornecimento fiável de eletricidade é basilar à industrialização e ao desenvolvimento do setor privado. Mas as fontes de energia não renováveis são prejudiciais para o ambiente e para a saúde. O BEI financia projetos de geração de energia limpa e renovável e de transporte e distribuição de eletricidade, bem como projetos de eficiência energética. Apoia ainda soluções de acesso à energia, dentro e fora da rede, bem como através de minirredes.

Infraestruturas

O investimento em infraestruturas tem há muito vindo a fomentar o crescimento da produtividade e a melhoria dos rendimentos, quer seja na área dos transportes, da irrigação, da energia ou das tecnologias da informação e da comunicação. O BEI apoia infraestruturas resistentes que sejam adaptadas às alterações climáticas e criem oportunidades para um maior crescimento e investimento. As infraestruturas de transportes são muitas vezes essenciais para fomentar o comércio. Facilitam não só as trocas comerciais e o crescimento económico, como também a integração regional.

Industrialização

O desenvolvimento industrial inclusivo e sustentável é fundamental para a criação de postos de trabalho. É a principal fonte de criação de rendimento, que conduz a melhorias rápidas e sustentadas das condições de vida. O BEI está constantemente à procura de projetos com grandes empresas (locais ou internacionais), pequenas e médias empresas (através de intermediários), fundos de private equity, bem como infraestruturas de apoio (zonas e parques industriais).

Desenvolvimento urbano

As cidades são centros de ideias, comércio, cultura, ciência, desenvolvimento social e produção. Mas as cidades em rápido crescimento também colocam desafios aos países emergentes e em desenvolvimento. Exigem grandes investimentos para gerar crescimento e desenvolvimento inclusivo. O BEI identifica projetos que fazem parte de planos urbanos bem integrados e que transformam as cidades em locais de oportunidade para todos, com acesso a serviços básicos, energia, tratamento de resíduos sólidos, habitação, água e saneamento e transportes sustentáveis.

Setor financeiro

O BEI apoia o setor financeiro nos países emergentes ou em desenvolvimento para reforçar a capacidade local de financiamento de projetos sustentáveis ou projetos realizados por microempresas, pequenas e médias empresas e grandes sociedades. Encoraja o desenvolvimento de sistemas financeiros regionais, por exemplo, apoiando grupos bancários regionais cada vez mais importantes e colaborando com bancos de desenvolvimento locais e regionais, especialmente na África Subsariana. Dada a diversidade de necessidades com que se deparam os países emergentes e em desenvolvimento, o Banco apoia um vasto leque de intervenientes do setor, incluindo bancos, empresas de locação financeira, instituições de microfinanciamento e fundos de private equity.

A experiência do BEI em África

O Banco Europeu de Investimento é o banco da UE que apoia investimentos sustentáveis dentro e fora da União Europeia. Enquanto organismo da UE, executa a política de desenvolvimento da UE com base no mandato que lhe é atribuído pelo Tratado. Em 2020, metade do investimento de 9,3 mil milhões de EUR efetuado no exterior da União Europeia destinou-se à África.

O Banco Europeu de Investimento é:

• um catalisador de financiamento fiável, que mobiliza e atrai outras fontes de financiamento. Oferece soluções para investimentos de qualidade, incluindo financiamento combinado, apropriação local e financiamento a longo prazo em condições sustentáveis;

• um agente de partilha de conhecimentos, centrado nas necessidades locais, incluindo o desenvolvimento de competências e a transferência de tecnologias;

• um parceiro inclusivo, que promove o diálogo e a colaboração entre os diversos parceiros e partes interessadas.

O BEI tem profundos conhecimentos em matéria de ação climática, em grandes projetos de infraestruturas do setor público e privado, bem como no apoio às pequenas e médias empresas (PME) e aos setores da energia, mobilidade, água, saúde e outros.

O Banco está essencialmente empenhado em garantir um impacto a longo prazo na qualidade de vida dos cidadãos através do desenvolvimento sustentável. Isso passa pela aplicação de salvaguardas sociais e ambientais sólidas, em consonância com o espírito da legislação da UE e as melhores práticas internacionais, e pela promoção da sustentabilidade social, da inclusão, da criação de emprego, dos benefícios ambientais, da transparência e da responsabilização. Nesse sentido, o BEI apoia também investimentos capazes de atrair ainda mais investimento, tais como infraestruturas de apoio, e promove uma abordagem sustentável e a longo prazo do investimento e do seu financiamento, incluindo a apropriação local e o desenvolvimento de competências.

O financiamento da ação climática e da tecnologia que apoia a transição ecológica é a prioridade do BEI, que honrou o seu compromisso de afetar pelo menos 35 % dos empréstimos concedidos no exterior da Europa a projetos de ação climática até 2020. O objetivo consiste agora em elevar essa percentagem para, pelo menos, 50 % até 2025.

A contribuição do BEI para a resposta da Equipa Europa à COVID-19, liderada pela Comissão Europeia, está a mobilizar cerca de 7,3 mil milhões de EUR em dotações globais para os seus países parceiros. Parcerias como esta são essenciais para responder a um desafio global desta magnitude, e o modelo da Equipa Europa é agora a base de grande parte das atividades de investimento do BEI, mesmo para além do contexto da pandemia. Em 2020, o BEI intensificou rapidamente o seu apoio à África para fazer face à pandemia e maximizou o seu impacto na resposta às consequências sanitárias e económicas, trabalhando em estreita colaboração com os parceiros da Equipa Europa. No caso da África, a contribuição do Banco no âmbito da Equipa Europa centrou-se na promoção da resiliência sanitária e económica, incluindo investimentos na economia verde e em empregos sustentáveis, na transformação agrícola sustentável e inclusiva, numa recuperação verde e digital inteligente, na estabilidade e no desenvolvimento empresarial, bem como na energia e governação económica. Em parceria com a Organização Mundial de Saúde e a Gavi, a Aliança para a Vacinação, o BEI investiu um montante inicial de 400 milhões de EUR no inovador instrumento de financiamento COVAX que permite aos países mais carenciados aceder a doses de vacinas contra a COVID-19 financiadas por doadores. Em 2021, o BEI aumentou o financiamento COVAX para 600 milhões de EUR.

O BEI atrai sistematicamente investimentos de outras instituições financeiras públicas e privadas. Consegue reduzir o custo do investimento estratégico em África graças à sua eficiente estrutura de capital, que permite garantir condições de financiamento vantajosas através da emissão de obrigações próprias. O Banco tem uma oferta abrangente de produtos para o setor privado, que vai desde financiamentos específicos a longo prazo até operações de diluição do risco, instrumentos do mercado de capitais e empréstimos combinados com fundos da Comissão Europeia, de modo a maximizar o impacto dos seus investimentos.

O Banco Europeu de Investimento desempenha um papel fundamental na construção de uma África resiliente. A Iniciativa de Resiliência Económica no Norte de África e o Pacote para a Migração ACP ajudaram os países a aproveitar as oportunidades oferecidas pelas novas tecnologias, pelos acordos comerciais e pelos ganhos de produtividade. O BEI sabe que pode fazer ainda mais pela criação de emprego e pelo crescimento económico sustentável e inclusivo, se dispuser das estruturas financeiras adequadas e dos devidos mandatos dos vários países, da União Europeia e de outros doadores.

Alterações climáticas

A África será a parte do mundo mais afetada pelas alterações climáticas, embora seja a que menos contribui para o problema. O continente enfrenta uma ameaça crescente de fenómenos meteorológicos extremos (como tempestades tropicais, inundações, subida do nível do mar, erosão da areia e secas de longa duração), que influenciam os rendimentos agrícolas, a segurança alimentar e hídrica, os ecossistemas, os meios de subsistência, a saúde, as infraestrutura e as migrações. Ao degradarem os recursos vitais e aumentarem a concorrência pelos recursos naturais, as alterações climáticas tendem a aumentar a pobreza, as desigualdades e o desemprego. Se o problema das alterações climáticas não for resolvido, as tensões políticas, sociais, étnicas e religiosas poderão agravar-se com o aumento do número de comunidades em luta para garantir o acesso aos recursos.

Os investimentos do BEI contribuem para a construção de infraestruturas que ajudam a mitigar as alterações climáticas, permitindo que os africanos se adaptem ao impacto inevitável que estas terão nas suas vidas. Por exemplo, o empréstimo de 30 milhões de USD para financiar torres de telefonia móvel alimentadas a energia solar na Guiné não só possibilitou a extensão da rede, como suprimiu o consumo de gasóleo.

O BEI apoia uma abordagem inclusiva da transição para a neutralidade carbónica em África. Ajuda a reforçar a resiliência nas comunidades e empresas mais afetadas pelas alterações climáticas, garantindo ao mesmo tempo que ninguém é deixado para trás. Um dos projetos que BEI realizou na Gâmbia é um bom exemplo de uma parceria com a Comissão Europeia. O projeto consiste na construção de uma grande central fotovoltaica, melhorias na rede de transporte de eletricidade e – porque levará ainda algum tempo até toda a população ter acesso à eletricidade – na instalação de painéis solares em todas as escolas e centros de saúde nas áreas rurais do país.

As alterações climáticas e os conflitos são as principais causas da deslocação forçada. Dos 33,4 milhões de novas deslocações registadas em 2019, 23,9 milhões foram motivados pelo clima e 8,5 milhões por situações de conflito e violência. A longo prazo, é provável que as alterações climáticas se tornem a causa mais importante da migração e das deslocações forçadas. De acordo com algumas previsões, até 2050, as alterações climáticas poderão obrigar à deslocação de até 200 milhões de pessoas, sem contar com os 150 milhões de migrantes climáticos internos que deverão deslocar-se, previsivelmente no mesmo horizonte temporal, das áreas rurais para as áreas urbanas.

Reconhecendo a necessidade premente de fazer face às alterações climáticas em África, associando simultaneamente o crescimento urbano a um aumento das oportunidades económicas para limitar os riscos de crescente desigualdade e agitação social, o BEI apoia:

• projetos de adaptação às alterações climáticas que reforçam a resiliência das comunidades vulneráveis;

• o desenvolvimento urbano e infraestruturas sociais especificamente direcionados para regiões suscetíveis de receber nas suas áreas urbanas um grande número de pessoas deslocadas internamente ou de migrantes climáticos internos oriundos das áreas rurais. Investir no crescimento urbano inclusivo e resiliente tem um enorme potencial de impacto;

• a inclusão financeira e os investimentos do setor privado para apoiar a criação de emprego e o acesso ao financiamento para aqueles cujos meios de subsistência são mais precários ou estão em risco. Aqui inclui-se a criação de emprego através do financiamento das PME.

Transversais a todos os setores são as considerações seguintes:

• a contribuição para os resultados e impactos sociais, tais como a inclusão social, a igualdade de género, a prevenção da exclusão social, a privação de direitos, a violência e os conflitos;

• as normas ambientais e sociais do BEI, que visam garantir que os direitos humanos de grupos vulneráveis, como os trabalhadores migrantes, sejam respeitados e acautelados através dos investimentos do BEI. Nos últimos anos, o Banco estabeleceu com êxito a sua contribuição para a resiliência a longo prazo, enquanto fio condutor das suas intervenções em África e nas regiões vizinhas. A abordagem à sensibilidade aos conflitos, a estratégia em matéria de igualdade de género e a emancipação económica das mulheres, a par com uma sólida experiência em matéria de clima e desenvolvimento social, fazem do Banco Europeu de Investimento um interveniente credível e apto a contribuir para a resiliência a longo prazo.

O trabalho desenvolvido pelo BEI no setor da água é crucial para o papel central que desempenha na ação climática em todo o mundo. Durante o período de programação 2014-2020, os empréstimos concedidos pelo BEI no setor da água no exterior da União Europeia ascenderam a quase 5 mil milhões de EUR, cerca de 23 % do investimento total no setor. Deste montante 2,1 mil milhões de EUR foram investidos em África. Para o BEI, o setor da água não é apenas um alvo de financiamento maciço. Mais do que isso, coloca em evidência a sua posição única enquanto banco que opera não só nos países desenvolvidos como também nos países em desenvolvimento, bem como a sua capacidade de cooperar em importantes iniciativas à escala global. Os projetos hídricos beneficiam imenso, por exemplo, da transferência de conhecimentos – a experiência adquirida em projetos europeus pioneiros no setor da água é aplicada de forma inovadora nos programas africanos. No âmbito da Iniciativa Clean Oceans, o BEI coopera com a KfW, a Agence Française de Développement, a Cassa Depositi e Prestiti e o Instituto de Crédito Oficial para reduzir as descargas de plásticos nos oceanos. Comprometeu-se a investir 2,5 mil milhões de EUR entre 2019 e 2023 em projetos relacionados com os oceanos tendo em vista a proteção e o desenvolvimento sustentável das zonas costeiras, a produção sustentável de produtos de pesca, a navegação verde e a biotecnologia azul. O BEI está também a retomar o seu papel pioneiro no mercado de obrigações verdes com o lançamento, nos últimos dois anos, de obrigações de sensibilização para a sustentabilidade, cujas receitas são usadas para financiar projetos de elevado impacto, incluindo no setor da água.

Resiliência

Em 2016, o Banco lançou a sua emblemática Iniciativa de Resiliência Económica para os países da Vizinhança Meridional e dos Balcãs Ocidentais (Norte de África e Médio Oriente). Aumentou significativamente o seu financiamento nestas regiões, acrescentando um montante adicional de 6 mil milhões de EUR aos 7,5 mil milhões de EUR já previstos para o período de quatro anos até 2020. No cômputo final, estes financiamentos irão atrair 35 mil milhões de EUR de novos investimentos para impulsionar a educação, a energia, as infraestruturas e o financiamento das pequenas empresas. A iniciativa do BEI presta assistência técnica e serviços de consultoria para a preparação e implementação dos projetos. Disponibiliza empréstimos e subsídios ao setor público com o objetivo de reforçar a resiliência. No âmbito desta iniciativa, foram aprovados 60 projetos de financiamento no valor total de 5,83 mil milhões de EUR.

Os principais impactos da Iniciativa de Resiliência incluem:

• a concessão de empréstimos a 11 363 pequenas empresas e empresas de média capitalização através de bancos parceiros, contribuindo para a preservação de mais de 218 200 postos de trabalho;

• a criação de cerca de 8 806 novos postos de trabalho permanentes, dos quais 223 270 durante a fase de construção;

• o abastecimento de água mais seguro para 4,5 milhões de pessoas e melhor saneamento para mais 6,5 milhões;

• melhores transportes urbanos e ferroviários para 420 000 passageiros por dia;

• 6 600 novas vagas para estudantes do ensino superior.

O Banco intensificou ainda as suas atividades para melhorar as oportunidades económicas e o acesso aos serviços sociais na África Subsariana. O Pacote para a Migração ACP de 800 milhões de EUR, lançado em 2016, oferece financiamento aos setores público e privado, centrando-se na resiliência.

Sensibilidade aos conflitos

O BEI tem vindo a procurar novas formas de ajudar os países africanos a lidar com contextos de conflito e de extrema fragilidade. Em 2020, aumentou a proporção de operações de menor dimensão, maior impacto e risco acrescido na região da África, Caraíbas e Pacífico, que agora representa 76 % do financiamento, com um volume total superior a 1,7 mil milhões de EUR destinados a contextos de fragilidade ou conflito. Nos países da Vizinhança Oriental e Meridional da União Europeia, as operações assinadas em 2020 na mesma categoria de países totalizaram 3,8 mil milhões de EUR, representando 82 % do total de assinaturas. Desde 2015, a abordagem operacional do Banco à sensibilidade aos conflitos tem promovido um investimento responsável em contextos de fragilidade e conflito. Nas atividades do Banco em África, a abordagem da sensibilidade aos conflitos visa contribuir para a consecução dos objetivos de ação externa da União Europeia, incluindo a promoção da paz e da estabilidade. No mínimo, o Banco compromete-se a não agravar um conflito quando atua em ambientes propensos a conflitos ou afetados por um conflito. Sempre que possível, tenta também contribuir, através dos seus investimentos, para a prevenção de conflitos e para os esforços de recuperação e de consolidação da paz.

Tal como as alterações climáticas, a COVID-19 é um choque sistémico global e um multiplicador de ameaças, suscetível de interagir com a dinâmica dos conflitos e de comprometer até mesmo os modestos progressos alcançados ao nível dos ODS. De todas as regiões do mundo, a África Subsariana é a que apresenta os mais altos níveis de fragilidade global, económica e ambiental. A fragilidade continuará a ser uma preocupação central do apoio do BEI ao continente.

O BEI tomou uma série de medidas pró-ativas para demonstrar o compromisso institucional de tornar os seus investimentos sensíveis aos conflitos:

Reforçar as competências do pessoal: o BEI desenvolveu ferramentas e ações de formação sobre sensibilidade aos conflitos para o pessoal que trabalha em Estados frágeis e afetados por conflitos. Criou um serviço de apoio à sensibilidade aos conflitos, que fornece uma análise de conflitos e recomendações adaptadas às operações relevantes.

Estabelecer e mobilizar parcerias: o BEI colabora com o Serviço Europeu para a Ação Externa e com a Comissão Europeia, partilhando conhecimentos e organizando sessões conjuntas de formação do pessoal. Mantém uma estreita colaboração com outras instituições financeiras internacionais no cofinanciamento ou financiamento paralelo, através do intercâmbio de conhecimentos e da participação no Grupo de Trabalho sobre Fragilidade, Conflitos e Violência dos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento. O Banco assinou protocolos de acordo com agências das Nações Unidas, como o PNUD e o Gabinete das Nações Unidas de Serviços de Apoio a Projetos, a fim de poder trabalhar em parceria em situações de crise e póscrise. Estabeleceu uma parceria com duas organizações não governamentais especializadas, a Saferworld e a Swisspeace, que colaboram com redes internacionais e locais especializadas em conflitos.

Aprofundar conhecimentos e aprender com a experiência: o BEI estuda as ligações entre os conflitos e a fragilidade, a igualdade de género, as alterações climáticas e as deslocações forçadas através de trabalhos analíticos e abordagens operacionais. Também tem desenvolvido orientações específicas sobre os riscos relacionados com a COVID-19 para apoiar os beneficiários do seu financiamento que operam em Estados frágeis e afetados por conflitos.

O reforço do impacto nos países menos desenvolvidos, com contextos de fragilidade e conflito é um elemento fundamental nas deliberações sobre a arquitetura financeira europeia para o desenvolvimento. O BEI coloca especial ênfase nos países menos desenvolvidos e nos contextos de fragilidade através de investimentos nos setores público e privado, tendo em vista um melhor alinhamento das suas políticas com a ação externa da UE. O Banco está empenhado em abordar o impacto das deslocações forçadas e da migração, em particular no Norte de África, uma encruzilhada das migrações.

Sendo uma das regiões mais frágeis de África, o Sahel é prioritário para a União Europeia. O BEI está a desenvolver várias iniciativas de apoio a esta região, em risco de degradação dos solos devido às alterações climáticas, à sobre-exploração agrícola e às práticas insustentáveis de gestão dos solos. O Banco participa no programa Desert to Power, sob a liderança do Banco Africano de Desenvolvimento, que visa expandir o fornecimento de eletricidade a 11 países da região do Sahel através de programas de energias renováveis, principalmente de energia solar. O BEI apoiou a iniciativa da Grande Muralha Verde na Cimeira do Planeta Único, em janeiro de 2021, por ocasião da qual o Presidente Werner Hoyer se comprometeu a mobilizar mil milhões de euros em financiamento e assistência técnica para a recuperação de até 100 milhões de hectares de solos atualmente degradados e o sequestro de 250 milhões de toneladas de carbono. O Banco participa também na Aliança do Sahel, um fórum para todos os bancos multilaterais de desenvolvimento e agências nacionais de desenvolvimento ativas na região. No âmbito da Equipa Europa, o BEI lidera, juntamente com a Comissão Europeia, um dos grupos de trabalho da Aliança Sahel dedicado ao setor privado na região, partilhando conhecimentos sobre iniciativas, bem como sobre modelos e envelopes de financiamento. Todas estas iniciativas visam potenciar o vastíssimo capital natural da África, com a sua biodiversidade e ecossistemas únicos, a fim de criar oportunidades de desenvolvimento social e económico, contribuindo simultaneamente para a mitigação das alterações climáticas e a adaptação aos seus efeitos.

COVID-19

À semelhança do que faz com a rede europeia de segurança para as pequenas empresas, o BEI tenciona apoiar não só o fluxo de bens e serviços nas economias de África, como também os seus sistemas de saúde. Acelerou os desembolsos para os empréstimos existentes e deu prioridade a outros para que os fundos disponibilizados pudessem gerar um maior impacto nesta situação de emergência. O BEI concentrouse nos investimentos «facilitadores» – aqueles que catalisam mais investimentos, nomeadamente no setor digital ou nas redes energéticas – para reduzir o impacto da crise, bem como para promover o desenvolvimento do setor privado e o crescimento económico.

O conhecimento especializado do Banco é um ativo importante no setor da saúde e tem provado a sua relevância durante a pandemia. O BEI associou-se à iniciativa COVAX, investindo 600 milhões de EUR neste instrumento de financiamento inovador que permite aos países mais carenciados aceder a doses de vacinas contra a COVID-19 financiadas por doadores. O investimento do BEI complementou a subvenção de 100 milhões de EUR da Comissão Europeia.

O Banco adaptou a sua resposta à COVID-19 às necessidades de cada um dos países africanos. Em poucas semanas após o início do confinamento, assinou com Marrocos um empréstimo de 200 milhões de EUR (que pode aumentar para 280 milhões de EUR) para custear dispositivos, materiais e equipamentos médicos. O empréstimo flexível permite a Marrocos utilizar os fundos para quaisquer aquisições de produtos de saúde relacionados com a COVID-19. O empréstimo permite financiar até 90 % do custo do projeto, quando o limite normal é de 50 %. O dinheiro chegou a Marrocos em tempo recorde, tendo a primeira parcela de 100 milhões de EUR sido desembolsada no prazo de um mês.

Evidentemente, a COVID-19 não é a única ameaça à saúde em África. Por esse motivo, o BEI está a financiar um projeto para o desenvolvimento de uma vacina mais segura e mais eficaz contra a tuberculose para os países em desenvolvimento. Além disso, assinou uma operação de 50 milhões de EUR com a Fundação kENUP para reduzir a dependência africana das importações de medicamentos e efetuou outros investimentos para reforçar a capacidade de produção local de produtos farmacêuticos em África.

Uma atenção especial às mulheres e às raparigas

A desigualdade de género continua a ser uma realidade flagrante em todo o mundo, e a África não é exceção. Atrasa o processo global de desenvolvimento e crescimento nos países e em regiões inteiras. Todos sabemos que, quando as mulheres e as raparigas conseguem realizar o seu potencial, a sua contribuição económica é significativa. De acordo com alguns estudos, a promoção da igualdade entre homens e mulheres pode acrescentar 12 biliões de USD ao crescimento mundial. Os investimentos do BEI contribuem para a igualdade de género e para o desenvolvimento económico das mulheres em três vertentes principais.

• Acautelando os direitos das mulheres e das raparigas abrangidas pelos projetos do BEI, através da aplicação das suas normas ambientais e sociais, com especial destaque para a identificação e atenuação de quaisquer riscos de violência e assédio com base no género.

• Reforçando o impacto dos projetos do BEI na igualdade de género e procurando assegurar que as mulheres e as raparigas possam aceder de forma igualitária aos benefícios gerados pelas operações do Banco. Para tal contribuem as características de conceção dos projetos, o recurso à análise das questões de género e a quadros sólidos de medição dos resultados, bem como a escolha de investimentos que promovam projetos suscetíveis de terem um impacto positivo na igualdade de género (por exemplo, o acesso a água potável segura).

• Alargando o acesso das mulheres ao financiamento e às oportunidades económicas, procurando especificamente apoiar o empreendedorismo feminino e o acesso aos mercados através do financiamento das PME, como é o caso dos programas de apoio a grupos vulneráveis em Marrocos.

Em 2019, o Banco Europeu de Investimento foi o primeiro banco multilateral de desenvolvimento a aderir à iniciativa «2X Challenge», um reconhecido instrumento do setor para identificar investimentos que contribuem para a igualdade de género. Os critérios do «2X Challenge» são aprovados pelas instituições de financiamento do desenvolvimento do G7, e a África é uma região alvo fulcral para os investidores 2X. Ao mesmo tempo, o BEI lançou a sua iniciativa «SheInvest», propondo-se a mobilizar mil milhões de euros de investimento em favor da igualdade de género em toda a África (aumentados para 2 mil milhões de EUR em 2021). O primeiro empréstimo SheInvest, no montante de 15 milhões de EUR, foi concedido ao Banco de Desenvolvimento do Uganda para apoiar empresas pertencentes a mulheres ou lideradas por mulheres.

Digitalização

As soluções digitais têm um impacto profundo na maioria das dimensões da economia moderna. Facilitam a mitigação das alterações climáticas noutros setores (p. ex., energia, transportes, construção e agricultura) recorrendo a tecnologias inteligentes e eficientes ou a serviços apoiados nas TIC. As tecnologias digitais são também um poderoso catalisador para a participação ativa e a emancipação económica das mulheres e raparigas nas esferas económica, social e política e para a redução das desigualdades. O BEI tem vindo a aumentar constantemente a sua atividade na economia digital de África, trabalhando para promover os objetivos estratégicos europeus em todo o continente. Nos últimos cinco anos, os empréstimos do Banco à economia digital mobilizaram 2,5 mil milhões de EUR em investimentos em África. Este financiamento tem apoiado em grande medida empresas do setor privado (70 % do total) que desenvolvem a sua atividade na área das infraestruturas e soluções digitais inovadoras. Os empréstimos do Banco à economia digital têm vindo a ser cada vez mais combinados com serviços de consultoria técnica.

A transformação digital a longo prazo das economias e sociedades africanas é profunda. O apoio e o financiamento são necessários para assegurar uma transição inclusiva e uma ampla difusão dos benefícios económicos e sociais. Dado que os investimentos em tecnologias digitais beneficiam todos os setores da economia e da sociedade, a África poderá estar mais bem preparada para suportar choques económicos como o que foi causado pela COVID-19, reforçar a sua resiliência e gerar crescimento económico significativo. Com a crescente importância do setor digital na resposta imediata à COVID-19, o Banco reconhece a necessidade de intensificar ainda mais o seu trabalho neste setor.

O apoio à economia digital é fundamental para impulsionar a inovação e os serviços tecnológicos e promover o aumento da produtividade. O BEI tem mais exposição ao setor digital em África do que qualquer outra instituição financeira internacional. Entre 2015 e 2020, o Banco assinou contratos de financiamento que totalizaram mais de 12,3 mil milhões de EUR para apoiar projetos de conectividade digital (banda larga), o que corresponde a um volume médio anual de empréstimos de cerca de 2,4 mil milhões de EUR.

A COVID-19 e a digitalização

No verão de 2020, o BEI realizou um estudo com o PNUD para avaliar o investimento em infraestrutura digital necessário para dar uma resposta imediata à crise da COVID-19 em toda a África. As ferramentas apresentadas no estudo são exemplos de investimentos que salvam vidas e aumentam a resiliência, e todos eles serão financiados pelo Banco em conjunto com os seus parceiros. No âmbito do inquérito realizado pelo BEI, foram analisadas mais de 100 soluções digitais na Europa e em África e entrevistados 50 responsáveis pela coordenação de investimentos digitais relacionados com o surto de COVID-19 em 30 países africanos. O estudo destaca o modo como as tecnologias digitais podem fornecer soluções imediatas para conter a propagação da pandemia, avalia a capacidade de implementar soluções de combate à COVID-19 do ponto de vista da oferta e da procura, a aceitação do mercado pelas partes interessadas locais, bem como as necessidades quantitativas de investimento em todo o continente durante o próximo ano.

Compreender os contextos locais, garantindo o impacto

O BEI avalia as necessidades de investimento e os condicionalismos nos países em que opera, centrando-se em áreas temáticas de relevância estratégica, como as alterações climáticas, as infraestruturas, o acesso ao financiamento, a inovação e a inclusão. Trabalha em conjunto com os parceiros na promoção da partilha de conhecimentos que aprofundem a compreensão dessas necessidades. Em conjunto com outras instituições de financiamento do desenvolvimento, o Banco criou um Grupo de Trabalho de Diagnóstico por País para partilhar perspetivas e experiências de preparação de diagnósticos por país e para desenvolver a colaboração interinstitucional.

A análise dos contextos dos países e das necessidades que existem em setores específicos é essencial para definir a orientação estratégica e operacional do Banco. O relatório periódico do BEI sobre o setor bancário em África, intitulado Banking in Africa, analisa os sistemas bancários, o setor do microfinanciamento e a disponibilidade de capital privado em todo o continente, lançando luz sobre como o setor financeiro pode contribuir para a mobilização de recursos para investimentos do setor privado. A análise baseia-se em parcerias com outras instituições e num inquérito único aos bancos africanos para reunir as suas perspetivas sobre as oportunidades e os constrangimentos que enfrentam. Em parceria com o Banco Mundial e o Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento, o BEI lançou também inquéritos às empresas no Norte de África. As informações recolhidas fundamentam a pesquisa assente em dados concretos, permitindo identificar constrangimentos e oportunidades para promover o desenvolvimento do setor privado nessas economias.

A avaliação do impacto é essencial para garantir a eficácia da contribuição do Banco para o desenvolvimento sustentável e inclusivo. Para esse efeito, o Banco combina três métodos de avaliação. Através do sistema de medição de resultados, acompanha os resultados diretos dos investimentos apoiados e os resultados mais amplos para os quais estes contribuem. O BEI usa modelos macroeconómicos para analisar o impacto económico mais amplo e indireto dos seus empréstimos, por exemplo, na criação de emprego. Para compreender melhor o impacto específico de determinados projetos e instrumentos, o BEI investe também numa análise mais aprofundada e direcionada. Em parceria com a Global Development Network, o BEI apoia jovens investigadores talentosos da Etiópia, do Ruanda, do Senegal, do Mali, dos Camarões, do Gana, da Nigéria, do Quénia e da Gâmbia para realizarem estudos de impacto de projetos de investimento do setor privado. Consultores especializados têm desempenhado um papel importante na garantia do rigor e da utilização dos métodos mais avançados, ajudando também a desenvolver as competências das comunidades de investigação na região. Os estudos analisaram o impacto dos projetos apoiados pelo BEI em áreas que vão desde o fornecimento de acesso gratuito à Internet nas escolas do Quénia até aos serviços de saúde maternoinfantil prestados por uma pequena empresa no Senegal, passando ainda pelo contributo do microfinanciamento para o sucesso e a emancipação económica das mulheres.

Instrumentos

Diferentes países africanos têm diferentes necessidades de financiamento, pelo que o Banco adapta o seu leque de instrumentos às necessidades locais, com base em discussões com parceiros locais, nas políticas da UE para as regiões específicas e na assistência técnica prestada durante a fase de preparação dos projetos. Muitos dos instrumentos são «combinados», o que significa que incluem um empréstimo do Banco Europeu de Investimento combinado com subvenções. As subvenções são fundamentais, especialmente em áreas afetadas por conflitos, regiões frágeis ou em situações de maior risco de investimento. As subvenções são provenientes da União Europeia, dos países da UE ou de outras partes. O financiamento combinado cria disciplina financeira e ajuda a desenvolver capacidades nos países beneficiários. O BEI mobiliza subvenções para assistência técnica ou investimentos que depois combina com os seus empréstimos. Usa uma série de produtos financeiros e estruturas de proteção de primeira perda para reduzir o risco real e percecionado e para apoiar empresas privadas com dificuldades em obter financiamento em situações de fragilidade.

Com linhas de crédito e garantias de carteira parciais, que reforçam a capacidade dos bancos africanos de conceder empréstimos à economia local, o BEI ajuda a colmatar as lacunas de financiamento a médio e longo prazo. O facto de os bancos intermediários poderem conceder empréstimos a empresas de maior risco, graças ao apoio do BEI, é crucial para as PME e empresas de média capitalização num setor bancário fortemente baseado em empréstimos com garantia.

O Banco trabalha em estreita colaboração com outras instituições financeiras em projetos individuais. Ciente de que os fundos públicos não serão suficientes, o BEI, através dos seus investimentos, incentiva o setor privado a realizar investimentos mais sustentáveis em África. O setor privado mobiliza recursos para as empresas, os quais, se forem bem geridos, também resultam num melhor desenvolvimento, em mais emprego, mais inovação e eficiência. O setor privado é essencial para satisfazer as enormes necessidades de financiamento a longo prazo dos projetos de infraestruturas em África. A intervenção do BEI dá aos investidores do setor privado a garantia de que necessitam para se envolverem, uma vez que o Banco melhora os padrões ambientais, sociais e de governação, aumenta a integridade e a transparência, concede financiamentos em condições razoáveis e que não estão disponíveis no mercado, melhora a conceção e o desenvolvimento dos projetos e atenua os riscos.

Assistência técnica

O BEI oferece um amplo leque de serviços de consultoria e assistência técnica em todas as fases do ciclo do projeto e mesmo depois, a fim de tornar os projetos de investimento elegíveis para financiamento bancário e garantir a sua execução sustentável. Os serviços de consultoria mais comuns incluem estudos de mercado e setoriais, que ajudam as empresas a compreender as necessidades dos vários setores e regiões, a elaboração do plano de negócios e a definição de estratégias, bem como a mitigação de riscos e o desenvolvimento de competências. A nível local, os programas de assistência técnica que o Banco realiza com os intermediários financeiros desenvolvem as competências dos bancos parceiros locais e dos seus clientes, que acabam por reforçar as capacidades de serviço da dívida das pequenas e microempresas. Isso, por sua vez, aumenta a resiliência dos bancos.

Atualmente, o Banco está a prestar assistência técnica na fase de preparação de projetos na área da economia digital, por exemplo, na Mauritânia (conectividade internacional por cabo submarino), na República do Congo (sistemas de informação governamental, centro de dados nacional, redes de transmissão), no Chade (sistemas de informação do governamental, redes de transmissão, expansão da rede nas zonas rurais) e em Cabo Verde (revisão da regulamentação do acesso às redes de transmissão).

Um dos obstáculos ao desenvolvimento em muitos países africanos é a falta de conhecimentos técnicos dos poderes públicos e das instituições financeiras. Foi por isso que o BEI estabeleceu uma Parceria para o Desenvolvimento de Competências com o Fundo Monetário Internacional para ministrar formação aos funcionários da administração pública e do setor financeiro. O Banco desenvolveu um novo curso online baseado na experiência do FMI na área das políticas macroeconómicas e financeiras, bem como na experiência do BEI em matéria de produtos, serviços e metodologias de gestão de riscos, através do qual os intermediários financeiros podem melhorar a inclusão financeira. O curso visa melhorar a capacidade dos formandos para garantir a estabilidade financeira e responder às necessidades de financiamento das empresas do setor privado, especialmente das pequenas e microempresas. Desde o seu lançamento em 2019, já beneficiaram deste curso mais de 500 participantes convidados pelo BEI de mais de 20 países.

Capital de risco

O Banco Europeu de Investimento está na vanguarda do mercado africano de capital de risco tecnológico. Tem sido o investidor âncora em fundos como o TLcom Tide Africa, Partech Africa e AfricInvest Venture Capital, que conseguiram atrair investidores privados e investidores públicos na área do desenvolvimento. No domínio do capital de risco, a participação do BEI é muitas vezes crucial para levar a bom termo a primeira fase de subscrição ou para alcançar a dimensão-alvo, que permita à equipa de investimento prosseguir a estratégia preconizada. O apoio de um mecanismo como a iniciativa «Boost Africa» melhora a capacidade de redução do risco associado ao investimento na área da tecnologia.

Planos para o futuro

O BEI pretende maximizar o seu potencial de concretização de investimentos da UE em prol de um futuro melhor para a África, introduzindo uma série de novas etapas na organização das suas operações, na auscultação dos objetivos e aspirações dos seus parceiros africanos e no trabalho que desenvolve para atender às suas solicitações.

Maximizar o impacto com uma estrutura dedicada ao desenvolvimento

O BEI propõe reunir todas as suas atividades no exterior da União Europeia numa unidade organizacional dedicada no seio do Grupo BEI. Tal contribuirá para maximizar o seu impacto no desenvolvimento no âmbito da Equipa Europa. Ao congregar uma panóplia de recursos num quadro comum, o Banco criará um parceiro da UE dedicado ao financiamento das prioridades fundamentais da União Europeia e dos seus países parceiros, incluindo o clima, a saúde, a migração, a digitalização e o apoio às normas e regras da UE, continuando simultaneamente a gerar sinergias com as suas operações no exterior da União Europeia.

Eis alguns aspetos fundamentais da estrutura proposta:

• Criará uma distinção mais clara entre as atividades do Banco no interior e no exterior da União Europeia e permitirá ao Grupo BEI responder às necessidades específicas dos seus parceiros.

• As suas operações estarão enquadradas nos desafios de desenvolvimento a longo prazo atualmente descritos pelos ODS, incluindo as questões relacionadas com o clima, mas também será capaz de responder a choques e desafios imediatos como a COVID-19.

• Os Estados-Membros, a Comissão Europeia e o Serviço de Ação Externa serão convidados a associar os seus peritos na área do desenvolvimento para prestarem aconselhamento em matéria de impacto no desenvolvimento e garantir o alinhamento das políticas.

• Visa reforçar ainda mais a concretização dos objetivos da UE pelo Grupo BEI, especialmente nos casos em que o BEI possa trabalhar em concertação com outras instituições de financiamento do desenvolvimento e bancos multilaterais de desenvolvimento, por exemplo, no âmbito do Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional, conhecido como Europa Global.

Impacto através da proximidade: criação de polos regionais

Na elaboração e execução dos projetos, o impacto no desenvolvimento é substancialmente melhorado pela proximidade cada vez maior dos nossos parceiros. Atualmente, o BEI tem nove gabinetes externos em África, na sua maioria localizados nas delegações da UE. O Banco encontrase agora a estudar opções para aumentar a presença do pessoal no terreno em África, de modo a poder auscultar de forma ativa e atenta as necessidades dos seus parceiros. Deste modo, reforçará a sua capacidade de gerar novos projetos através de contactos formais e informais junto da comunidade empresarial e das administrações locais.

Por sua vez, isso irá permitir implementar mais projetos no terreno, controlá-los mais de perto e, por conseguinte, desembolsar fundos mais rapidamente. O Banco irá reforçar a sua proximidade, aumentando o número de efetivos nos seus gabinetes regionais e criando polos regionais de maior dimensão, cada um responsável por um grupo de países, com antenas para os países vizinhos. O reforço desta presença local será, em grande medida, assegurado por pessoal africano local, com formação e competências adaptadas aos mercados locais. Uma vez que os quadros jurídicos já estão em vigor, esta nova estrutura poderá ser implementada rapidamente.

Aprofundar a parceria com o Banco Africano de Desenvolvimento

Nos últimos cinco anos, a carteira comum do BEI e do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento cresceu para 3,4 mil milhões de EUR, mobilizando um total de 10,2 mil milhões em investimentos para 26 projetos em todo o continente. No início de 2021, o BEI assinou um Plano de Ação de Parceria Conjunta com o Banco Africano de Desenvolvimento para reforçar esta cooperação e continuar a desenvolver a carteira de projetos partilhados nas seguintes áreas:

• ação climática e sustentabilidade ambiental;

• investimento em infraestruturas transformadoras em grande escala;

• infraestruturas e serviços na área das tecnologias da informação e comunicação;

• inclusão financeira tendo em vista a emancipação económica das mulheres e das raparigas;

• educação e formação; e

• no setor da saúde.

Países afetados por contextos de fragilidade e conflito

A procura pelo valor acrescentado do BEI em contextos de fragilidade e conflito tem aumentado significativamente nos últimos anos. Considerando que a maior parte do seu financiamento em África se destina a contextos de fragilidade, o BEI tem redobrado os seus esforços para aumentar o impacto. O Banco criou o Pacote de Financiamento de Elevado Impacto ACP, um instrumento altamente eficaz que lhe permitiu assumir maiores riscos para gerar um maior impacto no desenvolvimento. Estão previstos projetos de investimento no Chade, no Jibuti, na Somália e na República Democrática do Congo, entre outros.

O BEI está empenhado em reforçar a sua abordagem em contextos de fragilidade e conflito. Este trabalho incluirá uma síntese das principais iniciativas realizadas e experiências adquiridas até à data, uma análise das áreas em que o BEI poderá continuar a desenvolver a sua atividade e uma visão geral das parcerias-chave que aumentam a eficácia da sua intervenção nos países frágeis e afetados por conflitos. Com base nas lições aprendidas, o resultado será um conjunto de princípios orientadores para as atividades existentes e planeadas em contextos de fragilidade, a fim de reforçar o contributo para a recuperação e a paz, bem como o alinhamento das políticas do Banco com a ação externa da União Europeia.

Resiliência

A nova abordagem do BEI assenta na sua Iniciativa de Resiliência, baseada num estudo e em consultas realizadas à escala do Banco em 2020. O BEI identificou as seguintes áreas como particularmente adequadas para impulsionar o desenvolvimento socioeconómico e dar resposta a desafios importantes, como as migrações e deslocações forçadas.

• Projetos de adaptação às alterações climáticas que reforçam a resiliência das comunidades vulneráveis.

• Desenvolvimento urbano e infraestruturas sociais especificamente direcionados para regiões suscetíveis de receber nas suas áreas urbanas um grande número de refugiados ou de migrantes climáticos oriundos das áreas rurais. As intervenções podem apoiar a integração de migrantes e pessoas deslocadas internamente, reduzindo ao mesmo tempo o risco de novas deslocações devido às alterações climáticas. Nos locais de origem, o investimento em infraestruturas sociais – e, em particular, na área da saúde, dada a experiência com a pandemia de COVID-19 – pode criar economias e comunidades mais resilientes, que estejam mais bem equipadas para suportar os choques quando estes ocorrerem e mais capazes de gerar oportunidades a longo prazo.

• Inclusão financeira e investimentos do setor privado para apoiar a criação de emprego e o acesso ao financiamento para aqueles cujos meios de subsistência são mais precários ou estão em risco, incluindo o financiamento de microempresas e PME.

• Contribuição para os resultados e impactos sociais, tais como a inclusão social, a igualdade de género, a prevenção da exclusão social, a privação de direitos, a violência e os conflitos. As normas ambientais e sociais do BEI visam garantir que os direitos humanos de grupos vulneráveis, como os trabalhadores migrantes, sejam respeitados e acautelados através dos seus investimentos.

Estes desenvolvimentos serão apoiados por uma panóplia de instrumentos disponibilizados ao pessoal operacional para identificar pontos de entrada para as questões ligadas às migrações e deslocações forçadas e para obter informações sobre os ajustes necessários ao nível dos produtos, da conceção dos projetos, das abordagens e dos indicadores, de modo a reforçar o impacto nos movimentos populacionais.

Inquérito sobre o Desenvolvimento

Nos últimos três anos, o BEI realizou o seu Inquérito sobre o Clima, uma sondagem de opinião anual sobre as atitudes em relação às alterações climáticas, junto de uma grande amostra da população da União Europeia, dos Estados Unidos, do Reino Unido e da China. Os resultados mereceram grande atenção por parte dos meios de comunicação social do mundo inteiro e das altas esferas do poder político, confirmando o reconhecimento mais amplo do BEI como Banco do Clima da UE e fornecendo às partes interessadas do mundo político e académico dados preciosos para avaliar as perceções do público sobre esta questão vital.

Está em preparação um inquérito semelhante, cujos primeiros resultados estarão disponíveis no final de 2021. Trata-se do Inquérito do BEI sobre o Desenvolvimento, que irá inquirir a população africana em todo o continente. Recorrendo a uma abordagem participativa, o objetivo é obter informações a partir das bases sobre as necessidades de desenvolvimento em África, que possam ser utilizadas para identificar os problemas que afetam os povos africanos e ajudar a definir a resposta do BEI. Através da cobertura mediática dos resultados do inquérito realizado em África, o BEI pretende sensibilizar a opinião pública para a importância do financiamento do desenvolvimento e colocar o continente africano no primeiro plano dos debates políticos, fornecendo perspetivas que permitam projetar soluções para os desafios do continente.

Uma parceria com a África

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